DECRETO Nº 506/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 509/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

DECRETO Nº 511/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 512/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 516/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 517/2020 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DECRETO Nº 521/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 522/2020 - ESTABELECE REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES, BARES/LANCHONETES, BARES/MERCEARIAS E LOJAS DE COVENIÊNCIAS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DECRETO Nº 526/2020 - ESTABELECE REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES, BARES/LANCHONETES, BARES/MERCEARIAS E LOJAS DE COVENIÊNCIAS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DECRETO Nº 531/2020 - RATIFICA DECRETO Nº 526/2020 DO DIA 08 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº 534/2020 - DEFINE REGRAS PARA DELIVERY DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

DECRETO Nº 535/2020 - DEFINE HORÁRIO DIFERENCIADO PARA COMÉRCIO DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

DECRETO Nº 539/2020 - PROIBE CONSUMO PRESENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍIODURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

DECRETO Nº 545/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.

DECRETO Nº 551/2020 - RETIFICA DECRETO 545 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.

DECRETO Nº 569/2020 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

LEIS: 

LEI MUNICIPAL 848/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 NOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS QUE MENCIONA.

PORTARIAS:

PORTARIA Nº 1896/2020 - CREDENCIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS, CONSIDERANDO A PANDEMIA DO COVID 19.

PORTARIA Nº 1904/2020 - ADOTA PROTOCOLO PARA O USO DE HIDROXICLOROQUINA/CLOROQUINA PARA TRATAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRESCRIÇÃO , DISPENSAÇÃO E USO DO MEDICAMENTO HIDROXICLOROQUINA 400 MG E DIFOSATODE CLOROQUINA150 MG PARA TRATAMENTO DO COVID-19.

PORTARIA Nº 1910/2020 - CREDENCIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS, CONSIDERANDO A PANDEMIA DO COVID 19 E SUA DISSEMINAÇÃO NO MUNICÍPIO.

ORIENTAÇÕES, NOTIFICAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE:

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CORONAVÍRUS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONJUNTA 001/2020 -  UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO E PROCURADORIA MUNICIPAL

RECOMENDAÇÃO Nº 20739.2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.

RECOMENDAÇÃO Nº 20.806/2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Medidas protetivas direcionadas ao setor de transporte de passageiros e mercadorias)

RECOMENDAÇÃO Nº 001/2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - OFÍCIOS UCCI PMB Nº 523 e 523-A/2020

RECOMENDAÇÃO 002/2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - OFÍCIOS UCCI PMB Nº 516-519/2020

RECOMENDAÇÃO 049/2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

NOTAS TÉCNICAS:

NOTA TÉCNICA COVID-19 Nº 35/2020 SESA - RECOMENDAÇÕES A SEREM OBSERVADAS NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS, VISANDO PRÁTICAS DE SEGURANÇA NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)