NOTA INFORMATIVA

Transparência e compromisso com as contas públicas.

COMUNICADO

Suspensão de páginas e perfis oficiais das redes sociais.

DECRETO 531/2020

Ratifica decreto 526/2020 do dia 08 de junho de 2020

DECRETO Nº 526/2020

DECRETO Nº 526/2020 - ESTABELECE REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES, BARES/LANCHONETES, BARES/MERCEARIAS E LOJAS DE COVENIÊNCIAS DURANTE A PANDEMIA DO...

DECRETO Nº 521/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E...

DECRETO Nº 517/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.