Nesta Seção, você pode baixar os FORMULÁRIOS DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO, em meio físico.
FORMULÁRIO DE PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
FORMULÁRIO DE RECURSO DE PEDIDO DE ACESSO Á INFORMAÇÃO
FORMULÁRIO DE RECLAMAÇÃO, por nao atendimento de prazo de pedido de Acesso à Informação
FORMULÁRIO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO SIGILOSA, ou REAVALIAÇÃO
Os formulários acima, são específicos para pedidos de ACESSO Á INFORMAÇÃO POR MEIO FÍSICO, e deverão ser protocolados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço: Avenida Angelo Uliana, s/n - Bellarmino Ulyana, Brejetuba/ES - CEP: 29630-00
Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira: 8:00h às 11:00h e 12:00h às 16:00h.
Para maiores informações sobre PEDIDOS DE ACESSO Á INFORMAÇÃO por meio físico, clique AQUI
(27) 2023-0001
Avenida Angelo Uliana, s/n - Bellarmino Ulyana - Brejetuba/ES - CEP: 29630-000
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