"id";"HASH_REGISTRO_CALCULADO";"HASH_REGISTRO";"HASH_CLIENTE";"SBL_FASE";"NOM_FASE";"SEQ_GG_EMPRESA";"NOM_EMPRESA";"NRO_EMPRESA_CNPJ";"SEQ_GG_FILIAL";"NOM_FILIAL";"NRO_FILIAL_CNPJ";"SEQ_DOCUMENTO";"SBL_DOCUMENTO";"NOM_DOCUMENTO";"ANO_DOCUMENTO";"NRD_DOCUMENTO";"DAT_DOCUMENTO";"MES_DOCUMENTO";"ANO_PROCESSO";"NRD_PROCESSO";"NOM_EMPENHO_TIPO";"ANO_EMPENHO";"NRD_EMPENHO";"NOM_LIQUIDACAO_TIPO";"ANO_LIQUIDACAO";"NRD_LIQUIDACAO";"SBL_PAGAMENTO_TIPO";"NOM_PAGAMENTO_TIPO";"ANO_PAGAMENTO";"NRD_PAGAMENTO";"CNO_ORGAO";"CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA";"CNO_FUNCAO";"CNO_SUBFUNCAO";"CNO_PROGRAMA";"CNO_ATIVIDADE_PROJETO";"CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA";"CNO_PLANO_CONTA_GRUPO";"CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE";"CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO";"CNO_PLANO_CONTA";"CNO_FONTE_RECURSO";"NOM_PESSOA_TIPO";"NOM_PESSOA";"NRO_PESSOA_CPF_CNPJ";"NOM_CONTRATO_TIPO";"ANO_CONTRATO";"NRD_CONTRATO";"DAT_CONTRATO_ASSINATURA";"DAT_CONTRATO_INICIO";"DAT_CONTRATO_TERMINO";"NOM_LICITACAO_MODALIDADE";"NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO";"ANO_LICITACAO";"NRD_LICITACAO";"CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE";"ANO_CONVENIO";"NRD_CONVENIO";"HST_DOCUMENTO";"VLR_DOCUMENTO";"USUARIO_DATA";"USUARIO_ACESSO"
"7501123";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00001422";"2023-12-08";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"Orçamentária";"2023";"00001422";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"125000.00";"";""
"7513539";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00001350";"2023-11-13";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"Orçamentária";"2023";"00001350";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"125000.00";"";""
"7501051";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00001350";"2023-11-13";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"Orçamentária";"2023";"00001350";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"125000.00";"";""
"7513479";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00001288";"2023-11-06";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"Orçamentária";"2023";"00001288";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"125000.00";"";""
"7500991";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00001288";"2023-11-06";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"Orçamentária";"2023";"00001288";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"125000.00";"";""
"7513223";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000986";"2023-09-13";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"Orçamentária";"2023";"00000986";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"125000.00";"";""
"7500735";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000986";"2023-09-13";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"Orçamentária";"2023";"00000986";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"125000.00";"";""
"7513152";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000914";"2023-08-23";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"Orçamentária";"2023";"00000914";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"180999.00";"";""
"7500664";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000914";"2023-08-23";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"Orçamentária";"2023";"00000914";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"180999.00";"";""
"7513006";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000767";"2023-07-21";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"40";"Orçamentária";"2023";"00000767";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"1470.59";"";""
"7513007";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000768";"2023-07-21";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"41";"Orçamentária";"2023";"00000768";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"2431.39";"";""
"7513008";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000769";"2023-07-21";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"42";"Orçamentária";"2023";"00000769";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"98.04";"";""
"7513009";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000770";"2023-07-21";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"25";"Orçamentária";"2023";"00000770";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"17402.10";"";""
"7513010";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000771";"2023-07-21";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"Orçamentária";"2023";"00000771";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"136000.00";"";""
"7500518";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000767";"2023-07-21";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"40";"Orçamentária";"2023";"00000767";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"1470.59";"";""
"7500519";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000768";"2023-07-21";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"41";"Orçamentária";"2023";"00000768";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"2431.39";"";""
"7500520";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000769";"2023-07-21";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"42";"Orçamentária";"2023";"00000769";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"98.04";"";""
"7500521";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000770";"2023-07-21";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"25";"Orçamentária";"2023";"00000770";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"17402.10";"";""
"7500522";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000771";"2023-07-21";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"Orçamentária";"2023";"00000771";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"136000.00";"";""
"7512876";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000637";"2023-06-20";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"25";"Orçamentária";"2023";"00000637";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"17402.12";"";""
"7512877";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000638";"2023-06-20";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"Orçamentária";"2023";"00000638";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"136000.00";"";""
"7512878";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000639";"2023-06-20";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"40";"Orçamentária";"2023";"00000639";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"1470.59";"";""
"7512879";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000640";"2023-06-20";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"41";"Orçamentária";"2023";"00000640";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"2431.37";"";""
"7512881";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000642";"2023-06-20";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"42";"Orçamentária";"2023";"00000642";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"98.04";"";""
"7500388";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000637";"2023-06-20";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"25";"Orçamentária";"2023";"00000637";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"17402.12";"";""
"7500389";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000638";"2023-06-20";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"Orçamentária";"2023";"00000638";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"136000.00";"";""
"7500390";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000639";"2023-06-20";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"40";"Orçamentária";"2023";"00000639";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"1470.59";"";""
"7500391";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000640";"2023-06-20";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"41";"Orçamentária";"2023";"00000640";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"2431.37";"";""
"7500393";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000642";"2023-06-20";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"42";"Orçamentária";"2023";"00000642";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"98.04";"";""
"7512761";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000440";"2023-05-18";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"42";"Orçamentária";"2023";"00000440";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"98.04";"";""
"7512762";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000441";"2023-05-18";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"41";"Orçamentária";"2023";"00000441";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"2431.37";"";""
"7512763";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000442";"2023-05-18";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"40";"Orçamentária";"2023";"00000442";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"1470.59";"";""
"7512764";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000443";"2023-05-18";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"Orçamentária";"2023";"00000443";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"136000.00";"";""
"7512765";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000444";"2023-05-18";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"25";"Orçamentária";"2023";"00000444";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"17402.12";"";""
"7500273";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000440";"2023-05-18";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"42";"Orçamentária";"2023";"00000440";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"98.04";"";""
"7500274";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000441";"2023-05-18";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"41";"Orçamentária";"2023";"00000441";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"2431.37";"";""
"7500275";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000442";"2023-05-18";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"40";"Orçamentária";"2023";"00000442";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"1470.59";"";""
"7500276";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000443";"2023-05-18";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"Orçamentária";"2023";"00000443";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"136000.00";"";""
"7500277";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000444";"2023-05-18";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"25";"Orçamentária";"2023";"00000444";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"17402.12";"";""
"7512724";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000402";"2023-05-04";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"Orçamentária";"2023";"00000402";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato. PARCELA MARÇO";"136000.00";"";""
"7512726";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000404";"2023-05-04";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"44";"Orçamentária";"2023";"00000404";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"7630.49";"";""
"7512727";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000405";"2023-05-04";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"43";"Orçamentária";"2023";"00000405";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3567.67";"";""
"7512728";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000406";"2023-05-04";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"42";"Orçamentária";"2023";"00000406";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"98.04";"";""
"7512729";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000407";"2023-05-04";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"41";"Orçamentária";"2023";"00000407";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"2431.37";"";""
"7512730";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000408";"2023-05-04";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"40";"Orçamentária";"2023";"00000408";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"1470.59";"";""
"7512731";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000410";"2023-05-04";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"25";"Orçamentária";"2023";"00000410";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"6203.96";"";""
"7500236";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000402";"2023-05-04";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"Orçamentária";"2023";"00000402";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato. PARCELA MARÇO";"136000.00";"";""
"7500238";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000404";"2023-05-04";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"44";"Orçamentária";"2023";"00000404";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"7630.49";"";""
"7500239";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000405";"2023-05-04";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"43";"Orçamentária";"2023";"00000405";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3567.67";"";""
"7500240";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000406";"2023-05-04";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"42";"Orçamentária";"2023";"00000406";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"98.04";"";""
"7500241";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000407";"2023-05-04";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"41";"Orçamentária";"2023";"00000407";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"2431.37";"";""
"7500242";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000408";"2023-05-04";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"40";"Orçamentária";"2023";"00000408";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"1470.59";"";""
"7500243";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000410";"2023-05-04";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"25";"Orçamentária";"2023";"00000410";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"6203.96";"";""
"7500032";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000198";"2023-03-01";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"41";"Orçamentária";"2023";"00000198";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"2431.37";"";""
"7500033";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000199";"2023-03-01";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"42";"Orçamentária";"2023";"00000199";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"98.04";"";""
"7500034";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000200";"2023-03-01";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"25";"Orçamentária";"2023";"00000200";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"6489.70";"";""
"7500035";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000201";"2023-03-01";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"43";"Orçamentária";"2023";"00000201";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3567.66";"";""
"7500036";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000202";"2023-03-01";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"44";"Orçamentária";"2023";"00000202";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"7344.76";"";""
"7512519";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000197";"2023-03-01";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"40";"Orçamentária";"2023";"00000197";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"1470.59";"";""
"7512520";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000198";"2023-03-01";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"41";"Orçamentária";"2023";"00000198";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"2431.37";"";""
"7512521";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000199";"2023-03-01";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"42";"Orçamentária";"2023";"00000199";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"98.04";"";""
"7512522";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000200";"2023-03-01";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"25";"Orçamentária";"2023";"00000200";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"6489.70";"";""
"7512523";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000201";"2023-03-01";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"43";"Orçamentária";"2023";"00000201";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3567.66";"";""
"7512524";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000202";"2023-03-01";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"44";"Orçamentária";"2023";"00000202";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"7344.76";"";""
"7500031";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000197";"2023-03-01";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"40";"Orçamentária";"2023";"00000197";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"1470.59";"";""
"7512460";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000118";"2023-02-17";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"38";"Orçamentária";"2023";"00000118";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"260000000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FEDERAL - Bloco Manut. das Ações e Serv. Públicos de Saúde";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"261934.12";"";""
"7512461";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000119";"2023-02-17";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"Orçamentária";"2023";"00000119";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"10065.87";"";""
"7499972";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000118";"2023-02-17";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"38";"Orçamentária";"2023";"00000118";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"260000000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FEDERAL - Bloco Manut. das Ações e Serv. Públicos de Saúde";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"261934.12";"";""
"7499973";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000119";"2023-02-17";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"Orçamentária";"2023";"00000119";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"10065.87";"";""
"7512405";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000063";"2023-02-10";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"23";"Orçamentária";"2023";"00000063";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"589.70";"";""
"7512406";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000064";"2023-02-10";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"25";"Orçamentária";"2023";"00000064";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"5900.00";"";""
"7512408";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000066";"2023-02-10";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"43";"Orçamentária";"2023";"00000066";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3567.66";"";""
"7512410";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000068";"2023-02-10";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"44";"Orçamentária";"2023";"00000068";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"7344.76";"";""
"7512421";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000079";"2023-02-10";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"42";"Orçamentária";"2023";"00000079";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"98.04";"";""
"7512422";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000080";"2023-02-10";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"41";"Orçamentária";"2023";"00000080";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"2431.37";"";""
"7512423";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000081";"2023-02-10";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"40";"Orçamentária";"2023";"00000081";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"1470.59";"";""
"7512424";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000082";"2023-02-10";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"Orçamentária";"2023";"00000082";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"136000.00";"";""
"7499917";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000063";"2023-02-10";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"23";"Orçamentária";"2023";"00000063";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"589.70";"";""
"7499918";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000064";"2023-02-10";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"25";"Orçamentária";"2023";"00000064";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"5900.00";"";""
"7499920";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000066";"2023-02-10";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"43";"Orçamentária";"2023";"00000066";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3567.66";"";""
"7499922";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000068";"2023-02-10";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"44";"Orçamentária";"2023";"00000068";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"7344.76";"";""
"7499933";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000079";"2023-02-10";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"42";"Orçamentária";"2023";"00000079";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"98.04";"";""
"7499934";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000080";"2023-02-10";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"41";"Orçamentária";"2023";"00000080";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"2431.37";"";""
"7499935";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000081";"2023-02-10";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"40";"Orçamentária";"2023";"00000081";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"1470.59";"";""
"7499936";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000082";"2023-02-10";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"Orçamentária";"2023";"00000082";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"136000.00";"";""
"7512358";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000005";"2023-01-17";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"Orçamentária";"2023";"00000005";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"68001.00";"";""
"7499870";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000005";"2023-01-17";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"Orçamentária";"2023";"00000005";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"68001.00";"";""
"5451559";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00001087";"2022-09-09";"";"2022";"00000016";"Global";"2022";"16";"Orçamentária";"2022";"00001087";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3400.00";"";""
"5451560";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00001088";"2022-09-09";"";"2022";"00000001";"Ordinário";"2022";"771";"Orçamentária";"2022";"00001088";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"115000.00";"";""
"5442437";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00001087";"2022-09-09";"";"2022";"00000016";"Global";"2022";"16";"Orçamentária";"2022";"00001087";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3400.00";"";""
"5442438";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00001088";"2022-09-09";"";"2022";"00000001";"Ordinário";"2022";"771";"Orçamentária";"2022";"00001088";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"115000.00";"";""
"5442326";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000976";"2022-08-10";"";"2022";"00000001";"Global";"2022";"674";"Orçamentária";"2022";"00000976";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"120000.00";"";""
"5442327";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000977";"2022-08-10";"";"2022";"00000016";"Global";"2022";"16";"Orçamentária";"2022";"00000977";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3400.00";"";""
"5451448";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000976";"2022-08-10";"";"2022";"00000001";"Global";"2022";"674";"Orçamentária";"2022";"00000976";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"120000.00";"";""
"5451449";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000977";"2022-08-10";"";"2022";"00000016";"Global";"2022";"16";"Orçamentária";"2022";"00000977";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3400.00";"";""
"5451282";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000809";"2022-07-01";"";"2022";"00000001";"Ordinário";"2022";"564";"Orçamentária";"2022";"00000809";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"68333.35";"";""
"5451283";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000810";"2022-07-01";"";"2022";"00000018";"Global";"2022";"18";"Orçamentária";"2022";"00000810";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"66666.65";"";""
"5451303";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000830";"2022-07-01";"";"2022";"00000016";"Global";"2022";"16";"Orçamentária";"2022";"00000830";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3400.00";"";""
"5442160";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000809";"2022-07-01";"";"2022";"00000001";"Ordinário";"2022";"564";"Orçamentária";"2022";"00000809";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"68333.35";"";""
"5442161";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000810";"2022-07-01";"";"2022";"00000018";"Global";"2022";"18";"Orçamentária";"2022";"00000810";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"66666.65";"";""
"5442181";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000830";"2022-07-01";"";"2022";"00000016";"Global";"2022";"16";"Orçamentária";"2022";"00000830";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3400.00";"";""
"5451160";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000678";"2022-05-31";"";"2022";"00000016";"Global";"2022";"16";"Orçamentária";"2022";"00000678";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3400.00";"";""
"5451161";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000679";"2022-05-31";"";"2022";"00000018";"Global";"2022";"18";"Orçamentária";"2022";"00000679";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"116666.67";"";""
"5442038";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000678";"2022-05-31";"";"2022";"00000016";"Global";"2022";"16";"Orçamentária";"2022";"00000678";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3400.00";"";""
"5442039";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000679";"2022-05-31";"";"2022";"00000018";"Global";"2022";"18";"Orçamentária";"2022";"00000679";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"116666.67";"";""
"5441839";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000479";"2022-04-28";"";"2022";"00000016";"Global";"2022";"16";"Orçamentária";"2022";"00000479";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do  CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3400.00";"";""
"5441840";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000480";"2022-04-28";"";"2022";"00000018";"Global";"2022";"18";"Orçamentária";"2022";"00000480";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"116666.67";"";""
"5450961";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000479";"2022-04-28";"";"2022";"00000016";"Global";"2022";"16";"Orçamentária";"2022";"00000479";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do  CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3400.00";"";""
"5450962";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000480";"2022-04-28";"";"2022";"00000018";"Global";"2022";"18";"Orçamentária";"2022";"00000480";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"116666.67";"";""
"5450783";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000300";"2022-03-28";"";"2022";"00000018";"Global";"2022";"18";"Orçamentária";"2022";"00000300";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"116666.67";"";""
"5450784";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000301";"2022-03-28";"";"2022";"00000016";"Global";"2022";"16";"Orçamentária";"2022";"00000301";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3400.00";"";""
"5441661";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000300";"2022-03-28";"";"2022";"00000018";"Global";"2022";"18";"Orçamentária";"2022";"00000300";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"116666.67";"";""
"5441662";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000301";"2022-03-28";"";"2022";"00000016";"Global";"2022";"16";"Orçamentária";"2022";"00000301";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3400.00";"";""
"5441577";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000205";"2022-03-07";"";"2022";"00000016";"Global";"2022";"16";"Orçamentária";"2022";"00000205";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3400.00";"";""
"5450699";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000205";"2022-03-07";"";"2022";"00000016";"Global";"2022";"16";"Orçamentária";"2022";"00000205";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3400.00";"";""
"5441566";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000194";"2022-03-04";"";"2022";"00000018";"Global";"2022";"18";"Orçamentária";"2022";"00000194";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"116666.67";"";""
"5450688";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000194";"2022-03-04";"";"2022";"00000018";"Global";"2022";"18";"Orçamentária";"2022";"00000194";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"116666.67";"";""
"5450639";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000145";"2022-02-14";"";"2022";"00000018";"Global";"2022";"18";"Orçamentária";"2022";"00000145";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"20000.00";"";""
"5441517";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000145";"2022-02-14";"";"2022";"00000018";"Global";"2022";"18";"Orçamentária";"2022";"00000145";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"20000.00";"";""
"5450583";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000089";"2022-02-01";"";"2022";"00000018";"Global";"2022";"18";"Orçamentária";"2022";"00000089";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"46666.67";"";""
"5450584";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000090";"2022-02-01";"";"2022";"00000017";"Global";"2022";"17";"Orçamentária";"2022";"00000090";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"70000.00";"";""
"5450585";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000091";"2022-02-01";"";"2022";"00000016";"Global";"2022";"16";"Orçamentária";"2022";"00000091";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3400.00";"";""
"5450586";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000092";"2022-02-01";"";"2022";"00000015";"Global";"2022";"15";"Orçamentária";"2022";"00000092";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"2983.99";"";""
"5450587";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000093";"2022-02-01";"";"2022";"00000014";"Global";"2022";"14";"Orçamentária";"2022";"00000093";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"1425.29";"";""
"5441461";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000089";"2022-02-01";"";"2022";"00000018";"Global";"2022";"18";"Orçamentária";"2022";"00000089";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"46666.67";"";""
"5441462";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000090";"2022-02-01";"";"2022";"00000017";"Global";"2022";"17";"Orçamentária";"2022";"00000090";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"70000.00";"";""
"5441463";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000091";"2022-02-01";"";"2022";"00000016";"Global";"2022";"16";"Orçamentária";"2022";"00000091";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3400.00";"";""
"5441464";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000092";"2022-02-01";"";"2022";"00000015";"Global";"2022";"15";"Orçamentária";"2022";"00000092";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"2983.99";"";""
"5441465";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000093";"2022-02-01";"";"2022";"00000014";"Global";"2022";"14";"Orçamentária";"2022";"00000093";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"1425.29";"";""
"5450509";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000007";"2022-01-11";"";"2022";"00000017";"Global";"2022";"17";"Orçamentária";"2022";"00000007";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"116666.67";"";""
"5450511";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000009";"2022-01-11";"";"2022";"00000016";"Global";"2022";"16";"Orçamentária";"2022";"00000009";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA QUARTA-   INCISO  II - SISTEMA DE GESTAO E INFORMAÇÃO EM SAUDE";"3400.00";"";""
"5450512";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000010";"2022-01-11";"";"2022";"00000014";"Global";"2022";"14";"Orçamentária";"2022";"00000010";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"1425.30";"";""
"5450513";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000011";"2022-01-11";"";"2022";"00000015";"Global";"2022";"15";"Orçamentária";"2022";"00000011";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"2984.00";"";""
"5441387";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000007";"2022-01-11";"";"2022";"00000017";"Global";"2022";"17";"Orçamentária";"2022";"00000007";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"116666.67";"";""
"5441389";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000009";"2022-01-11";"";"2022";"00000016";"Global";"2022";"16";"Orçamentária";"2022";"00000009";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA QUARTA-   INCISO  II - SISTEMA DE GESTAO E INFORMAÇÃO EM SAUDE";"3400.00";"";""
"5441390";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000010";"2022-01-11";"";"2022";"00000014";"Global";"2022";"14";"Orçamentária";"2022";"00000010";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"1425.30";"";""
"5441391";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000011";"2022-01-11";"";"2022";"00000015";"Global";"2022";"15";"Orçamentária";"2022";"00000011";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"2984.00";"";""
"3332165";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00001281";"2021-12-21";"";"2021";"00000002";"Ordinário";"2021";"524";"Orçamentária";"2021";"00001281";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"31 - ORGANIZAÇÃO, SUPORTE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2021DE 06/07/2021ONDE VALOR DE R$ 25.228,52 PASSA A SER R$ 56.028,52 DEVIDO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COBRIR DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE.";"5133.32";"";""
"3344312";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00001281";"2021-12-21";"";"2021";"00000002";"Ordinário";"2021";"524";"Orçamentária";"2021";"00001281";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"31 - ORGANIZAÇÃO, SUPORTE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2021DE 06/07/2021ONDE VALOR DE R$ 25.228,52 PASSA A SER R$ 56.028,52 DEVIDO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COBRIR DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE.";"5133.32";"";""
"3344199";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00001167";"2021-12-07";"";"2021";"00000017";"Estimativo";"2021";"17";"Orçamentária";"2021";"00001167";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"75229.77";"";""
"3344200";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00001168";"2021-12-07";"";"2021";"00000000";"Estimativo";"2021";"16";"Orçamentária";"2021";"00001168";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde ¿ TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"19807.23";"";""
"3332052";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00001167";"2021-12-07";"";"2021";"00000017";"Estimativo";"2021";"17";"Orçamentária";"2021";"00001167";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"75229.77";"";""
"3332053";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00001168";"2021-12-07";"";"2021";"00000000";"Estimativo";"2021";"16";"Orçamentária";"2021";"00001168";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde ¿ TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"19807.23";"";""
"3344183";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00001149";"2021-11-29";"";"2021";"00000002";"Ordinário";"2021";"524";"Orçamentária";"2021";"00001149";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"31 - ORGANIZAÇÃO, SUPORTE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2021DE 06/07/2021ONDE VALOR DE R$ 25.228,52 PASSA A SER R$ 56.028,52 DEVIDO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COBRIR DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE.";"5133.34";"";""
"3332036";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00001149";"2021-11-29";"";"2021";"00000002";"Ordinário";"2021";"524";"Orçamentária";"2021";"00001149";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"31 - ORGANIZAÇÃO, SUPORTE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2021DE 06/07/2021ONDE VALOR DE R$ 25.228,52 PASSA A SER R$ 56.028,52 DEVIDO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COBRIR DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE.";"5133.34";"";""
"3331955";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00001067";"2021-11-08";"";"2021";"00000017";"Estimativo";"2021";"17";"Orçamentária";"2021";"00001067";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"95024.11";"";""
"3344102";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00001067";"2021-11-08";"";"2021";"00000017";"Estimativo";"2021";"17";"Orçamentária";"2021";"00001067";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"95024.11";"";""
"3331941";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00001053";"2021-10-29";"";"2021";"00000002";"Ordinário";"2021";"524";"Orçamentária";"2021";"00001053";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"31 - ORGANIZAÇÃO, SUPORTE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2021DE 06/07/2021ONDE VALOR DE R$ 25.228,52 PASSA A SER R$ 56.028,52 DEVIDO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COBRIR DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE.";"5133.34";"";""
"3344088";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00001053";"2021-10-29";"";"2021";"00000002";"Ordinário";"2021";"524";"Orçamentária";"2021";"00001053";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"31 - ORGANIZAÇÃO, SUPORTE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2021DE 06/07/2021ONDE VALOR DE R$ 25.228,52 PASSA A SER R$ 56.028,52 DEVIDO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COBRIR DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE.";"5133.34";"";""
"3331843";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000955";"2021-10-05";"";"2021";"00000002";"Ordinário";"2021";"524";"Orçamentária";"2021";"00000955";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"31 - ORGANIZAÇÃO, SUPORTE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2021DE 06/07/2021ONDE VALOR DE R$ 25.228,52 PASSA A SER R$ 56.028,52 DEVIDO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COBRIR DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE.";"5133.34";"";""
"3331844";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000956";"2021-10-05";"";"2021";"00000017";"Estimativo";"2021";"17";"Orçamentária";"2021";"00000956";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"95011.24";"";""
"3343990";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000955";"2021-10-05";"";"2021";"00000002";"Ordinário";"2021";"524";"Orçamentária";"2021";"00000955";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"31 - ORGANIZAÇÃO, SUPORTE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2021DE 06/07/2021ONDE VALOR DE R$ 25.228,52 PASSA A SER R$ 56.028,52 DEVIDO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COBRIR DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE.";"5133.34";"";""
"3343991";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000956";"2021-10-05";"";"2021";"00000017";"Estimativo";"2021";"17";"Orçamentária";"2021";"00000956";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"95011.24";"";""
"3331710";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000822";"2021-09-08";"";"2021";"00000017";"Estimativo";"2021";"17";"Orçamentária";"2021";"00000822";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"95024.11";"";""
"3343857";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000822";"2021-09-08";"";"2021";"00000017";"Estimativo";"2021";"17";"Orçamentária";"2021";"00000822";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"95024.11";"";""
"3331653";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000765";"2021-08-24";"";"2021";"00000002";"Ordinário";"2021";"524";"Orçamentária";"2021";"00000765";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"31 - ORGANIZAÇÃO, SUPORTE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2021DE 06/07/2021ONDE VALOR DE R$ 25.228,52 PASSA A SER R$ 56.028,52 DEVIDO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COBRIR DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE.";"10266.66";"";""
"3343800";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000765";"2021-08-24";"";"2021";"00000002";"Ordinário";"2021";"524";"Orçamentária";"2021";"00000765";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"31 - ORGANIZAÇÃO, SUPORTE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2021DE 06/07/2021ONDE VALOR DE R$ 25.228,52 PASSA A SER R$ 56.028,52 DEVIDO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COBRIR DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE.";"10266.66";"";""
"3331604";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000716";"2021-08-05";"";"2021";"00000000";"Estimativo";"2021";"16";"Orçamentária";"2021";"00000716";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde ¿ TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"95024.00";"";""
"3343751";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000716";"2021-08-05";"";"2021";"00000000";"Estimativo";"2021";"16";"Orçamentária";"2021";"00000716";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde ¿ TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"95024.00";"";""
"3331456";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000564";"2021-07-07";"";"2021";"00000000";"Estimativo";"2021";"16";"Orçamentária";"2021";"00000564";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde ¿ TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"95024.11";"";""
"3343603";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000564";"2021-07-07";"";"2021";"00000000";"Estimativo";"2021";"16";"Orçamentária";"2021";"00000564";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde ¿ TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"95024.11";"";""
"3331346";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000451";"2021-06-10";"";"2021";"00000000";"Estimativo";"2021";"16";"Orçamentária";"2021";"00000451";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde ¿ TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"95072.33";"";""
"3343493";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000451";"2021-06-10";"";"2021";"00000000";"Estimativo";"2021";"16";"Orçamentária";"2021";"00000451";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde ¿ TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"95072.33";"";""
"3343401";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000359";"2021-05-10";"";"2021";"00000000";"Estimativo";"2021";"16";"Orçamentária";"2021";"00000359";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde ¿ TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"95000.00";"";""
"3343402";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000360";"2021-05-10";"";"2021";"00000020";"Estimativo";"2021";"20";"Orçamentária";"2021";"00000360";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"8770.04";"";""
"3343403";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000361";"2021-05-10";"";"2021";"00000002";"Estimativo";"2021";"19";"Orçamentária";"2021";"00000361";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"325.78";"";""
"3343404";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000362";"2021-05-10";"";"2021";"00000002";"Estimativo";"2021";"18";"Orçamentária";"2021";"00000362";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3518.44";"";""
"3331254";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000359";"2021-05-10";"";"2021";"00000000";"Estimativo";"2021";"16";"Orçamentária";"2021";"00000359";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde ¿ TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"95000.00";"";""
"3331255";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000360";"2021-05-10";"";"2021";"00000020";"Estimativo";"2021";"20";"Orçamentária";"2021";"00000360";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"8770.04";"";""
"3331256";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000361";"2021-05-10";"";"2021";"00000002";"Estimativo";"2021";"19";"Orçamentária";"2021";"00000361";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"325.78";"";""
"3331257";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000362";"2021-05-10";"";"2021";"00000002";"Estimativo";"2021";"18";"Orçamentária";"2021";"00000362";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3518.44";"";""
"3331156";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000261";"2021-04-08";"";"2021";"00000000";"Estimativo";"2021";"16";"Orçamentária";"2021";"00000261";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde ¿ TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"95000.00";"";""
"3343303";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000261";"2021-04-08";"";"2021";"00000000";"Estimativo";"2021";"16";"Orçamentária";"2021";"00000261";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde ¿ TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"95000.00";"";""
"3343204";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000153";"2021-03-04";"";"2021";"00000020";"Estimativo";"2021";"20";"Orçamentária";"2021";"00000153";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"8770.04";"";""
"3343205";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000154";"2021-03-04";"";"2021";"00000002";"Estimativo";"2021";"19";"Orçamentária";"2021";"00000154";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"325.78";"";""
"3343206";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000155";"2021-03-04";"";"2021";"00000002";"Estimativo";"2021";"18";"Orçamentária";"2021";"00000155";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3518.44";"";""
"3343207";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000156";"2021-03-04";"";"2021";"00000000";"Estimativo";"2021";"16";"Orçamentária";"2021";"00000156";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde ¿ TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"30024.11";"";""
"3343208";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000157";"2021-03-04";"";"2021";"00000000";"Estimativo";"2021";"16";"Orçamentária";"2021";"00000157";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde ¿ TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"65000.00";"";""
"3331057";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000153";"2021-03-04";"";"2021";"00000020";"Estimativo";"2021";"20";"Orçamentária";"2021";"00000153";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"8770.04";"";""
"3331058";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000154";"2021-03-04";"";"2021";"00000002";"Estimativo";"2021";"19";"Orçamentária";"2021";"00000154";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"325.78";"";""
"3331059";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000155";"2021-03-04";"";"2021";"00000002";"Estimativo";"2021";"18";"Orçamentária";"2021";"00000155";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"3518.44";"";""
"3331060";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000156";"2021-03-04";"";"2021";"00000000";"Estimativo";"2021";"16";"Orçamentária";"2021";"00000156";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde ¿ TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"30024.11";"";""
"3331061";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000157";"2021-03-04";"";"2021";"00000000";"Estimativo";"2021";"16";"Orçamentária";"2021";"00000157";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde ¿ TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"65000.00";"";""
"3343134";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000083";"2021-02-12";"";"2021";"00000000";"Estimativo";"2021";"16";"Orçamentária";"2021";"00000083";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde ¿ TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"95024.11";"";""
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"3330955";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000050";"2021-02-05";"";"2021";"00000000";"Estimativo";"2021";"16";"Orçamentária";"2021";"00000050";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde ¿ TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"95024.11";"";""
"3343102";"";"";"";"20";"Liquidação";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000050";"2021-02-05";"";"2021";"00000000";"Estimativo";"2021";"16";"Orçamentária";"2021";"00000050";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde ¿ TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"95024.11";"";""
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