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"7494705";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00001468";"2023-08-22";"";"2023";"00000061";"Ordinário";"2023";"1468";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - EDUCAÇÃO";"361 - ENSINO FUNDAMENTAL";"6 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL";"2.011 - Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE-FNDE - Ens.Fundamental";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PNAE";"Jurídica";"COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO";"14.799.034/0001-00";"Concorrência -chamada pública Agricultura Familiar";"2023";"1";"";"";"";"Concorrência -chamada pública Agricultura Familiar";"Chamada pública / credenciamento ";"2023";"00000001";"";"";"";"EMPENHO  REFERENTE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.";"3383.00";"";""
"7507193";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00001468";"2023-08-22";"";"2023";"00000061";"Ordinário";"2023";"1468";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - EDUCAÇÃO";"361 - ENSINO FUNDAMENTAL";"6 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL";"2.011 - Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE-FNDE - Ens.Fundamental";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PNAE";"Jurídica";"COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO";"14.799.034/0001-00";"Concorrência -chamada pública Agricultura Familiar";"2023";"1";"2023-06-20";"2023-06-20";"2023-12-31";"Concorrência -chamada pública Agricultura Familiar";"Chamada pública / credenciamento ";"2023";"00000001";"";"";"";"EMPENHO  REFERENTE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.";"3383.00";"";""
"7494669";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00001432";"2023-08-07";"";"2023";"00000061";"Ordinário";"2023";"1432";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - EDUCAÇÃO";"361 - ENSINO FUNDAMENTAL";"6 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL";"2.011 - Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE-FNDE - Ens.Fundamental";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PNAE";"Jurídica";"COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO";"14.799.034/0001-00";"Concorrência -chamada pública Agricultura Familiar";"2023";"1";"";"";"";"Concorrência -chamada pública Agricultura Familiar";"Chamada pública / credenciamento ";"2023";"00000001";"";"";"";"EMPENHO  REFERENTE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.";"5588.36";"";""
"7507157";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00001432";"2023-08-07";"";"2023";"00000061";"Ordinário";"2023";"1432";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - EDUCAÇÃO";"361 - ENSINO FUNDAMENTAL";"6 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL";"2.011 - Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE-FNDE - Ens.Fundamental";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PNAE";"Jurídica";"COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO";"14.799.034/0001-00";"Concorrência -chamada pública Agricultura Familiar";"2023";"1";"2023-06-20";"2023-06-20";"2023-12-31";"Concorrência -chamada pública Agricultura Familiar";"Chamada pública / credenciamento ";"2023";"00000001";"";"";"";"EMPENHO  REFERENTE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.";"5588.36";"";""
"3327521";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"30";"Anulação";"2021";"00000137";"2021-12-21";"";"2021";"00001031";"Global";"2021";"1031";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - EDUCAÇÃO";"361 - ENSINO FUNDAMENTAL";"17 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE-FNDE - ENS.FUND.";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"112200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - (PNAE)";"Jurídica";"COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO";"14.799.034/0001-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"SALDO NÃO UTILIZADO.";"-7325.96";"";""
"3339668";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"30";"Anulação";"2021";"00000137";"2021-12-21";"";"2021";"00001031";"Global";"2021";"1031";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - EDUCAÇÃO";"361 - ENSINO FUNDAMENTAL";"17 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE-FNDE - ENS.FUND.";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"112200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - (PNAE)";"Jurídica";"COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO";"14.799.034/0001-00";"";"";"";"2021-03-12";"2021-03-12";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"SALDO NÃO UTILIZADO.";"-7325.96";"";""
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"3325391";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2021";"00001031";"2021-06-01";"";"2021";"00001031";"Global";"2021";"1031";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - EDUCAÇÃO";"361 - ENSINO FUNDAMENTAL";"17 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE-FNDE - ENS.FUND.";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"112200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - (PNAE)";"Jurídica";"COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO";"14.799.034/0001-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública n.º 001/2021/PMB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. /ITEM 1: GOIABA VERMELHA; frutas inteiras limpas e sem resíduos. / ITEM 2: LIMÃO TAHITI; Deverá estar fresco, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte. / ITEM 3: FEIJÃO PRETO; Acondicionados em sacos plásticos transparentes de 01 kg e posteriormente em fardos de 10 a 20 kg devendo apresentar na embalagem o peso liquido, as informações nutricionais, data e fabricação e o prazo de validade. / ITEM 4: MAMÃO; variação formosa, in natura, tamanho médio, 1ª qualidade. / ITEM 5: MACARCUJÁ; deve ter casca lisa e brilhante, não apresentar manchas escuras ou rachaduras, nem murcho, sem imperfeições, 1º qualidade. / ITEM 6; ALHO; de boa qualidade, bem desenvolvido, bilbo inteiriço, firme e intacto, sem lesões, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes.";"26932.00";"";""