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SERÃO EXECUTADAS: CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DENOMINADO ADMINISTRATIVO CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DENOMINADA CAPELA CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DENOMINADA CASA DAS MÃES CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DENOMINADA REFEITORIO EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXTERNA DO EMPREENDIMENTO.";"167319.81";"";"" "7507701";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00001983";"2023-11-09";"";"2023";"00000057";"Ordinário";"2023";"1983";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"012 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.025 - Manutenção das Ações do Fundo Cidades";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"274900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"Concorrência";"2023";"2";"";"";"";"Concorrência";"Licitação";"2023";"";"";"";"";"EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE FAZENDA ESPERANÇA EM BREJETUBA ES., COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS. SERÃO EXECUTADAS: CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DENOMINADO ADMINISTRATIVO CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DENOMINADA CAPELA CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DENOMINADA CASA DAS MÃES CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DENOMINADA REFEITORIO EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXTERNA DO EMPREENDIMENTO.";"167319.81";"";"" "7507544";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00001825";"2023-10-06";"";"2022";"00000172";"Ordinário";"2023";"1825";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"Tomada de preços";"2022";"4";"";"";"";"Tomada de preços";"Licitação";"2022";"";"";"";"";"Contratação de Empresa de Engenharia para execução de Drenagem e pavimentação da Serra do Salino, Córrego do Salino - Zona Rural no município de Brejetuba/ES, além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra.";"3.00";"";"" "7495056";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00001825";"2023-10-06";"";"2022";"00000172";"Ordinário";"2023";"1825";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"Tomada de preços";"2022";"4";"";"";"";"Tomada de preços";"Licitação";"2022";"";"";"";"";"Contratação de Empresa de Engenharia para execução de Drenagem e pavimentação da Serra do Salino, Córrego do Salino - Zona Rural no município de Brejetuba/ES, além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra.";"3.00";"";"" "7507121";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00001396";"2023-08-01";"";"2022";"00000172";"Ordinário";"2023";"1396";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170600003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"Tomada de preços";"2022";"4";"";"";"";"Tomada de preços";"Licitação";"2022";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA Contratação de Empresa de Engenharia para execução de Drenagem e pavimentação da Serra do Salino, Córrego do Salino - Zona Rural no município de Brejetuba/ES, além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra.";"28534.39";"";"" "7494633";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00001396";"2023-08-01";"";"2022";"00000172";"Ordinário";"2023";"1396";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - 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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"Tomada de preços";"2022";"4";"";"";"";"Tomada de preços";"Licitação";"2022";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA Contratação de Empresa de Engenharia para execução de Drenagem e pavimentação da Serra do Salino, Córrego do Salino - Zona Rural no município de Brejetuba/ES, além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra.";"237782.11";"";"" "7506976";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00001248";"2023-07-03";"";"2023";"00001248";"Global";"2023";"1248";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente contrato tem por objeto a Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para Contratação de Empresa de Engenharia para executar drenagem e pavimentação (incluindo material e mão de obra) da Serra do Etelvino (trecho 01) localizada no Córrego do Café no município de Brejetuba/ES. CONTRATO DE REPASSE nº 904525/2020/MDR/CAIXA entre o município de Brejetuba/ES e o Ministério do Desenvolvimento Regional (Plataforma+Brasil), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra, de conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos, especialmente o Projeto Básico (Anexo I) e a Planilha Orçamentária (Anexo II), e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas.1.2. As obras, serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos, objeto desta Tomada de Preços, encontram-se adequada e suficientemente descritos e caracterizados no Projeto Básico (Anexo I) e Planilha Orçamentária (Anexo II) que, doravante, independentemente de qualquer transcrição, fazem parte integrante deste Edital.1.3. Além das especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básico e Executivo, serão observadas normas técnicas aplicáveis à espécie, notadamente as da ABNT, e as normas complementares expedidas pelo Município.";"56896.36";"";"" "7506977";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00001249";"2023-07-03";"";"2023";"00001249";"Global";"2023";"1249";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente contrato tem por objeto a Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para Contratação de Empresa de Engenharia para executar drenagem e pavimentação (incluindo material e mão de obra) da Serra do Etelvino (trecho 02) localizada no Córrego do Café e Serra do Adelmo localizada em São Domingos no município de Brejetuba/ES. CONTRATO DE REPASSE nº 906162/2020/MDR/CAIXA entre o município de Brejetuba/ES e o Ministério do Desenvolvimento Regional (Plataforma+Brasil), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra, de conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos, especialmente o Projeto Básico (Anexo I) e a Planilha Orçamentária (Anexo II), e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas.1.2. As obras, serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos, objeto desta Tomada de Preços, encontram-se adequada e suficientemente descritos e caracterizados no Projeto Básico (Anexo I) e Planilha Orçamentária (Anexo II) que, doravante, independentemente de qualquer transcrição, fazem parte integrante deste Edital.1.3. Além das especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básico e Executivo, serão observadas normas técnicas aplicáveis à espécie, notadamente as da ABNT, e as normas complementares expedidas pelo Município.";"136105.23";"";"" "7506980";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00001252";"2023-07-03";"";"2023";"00002011";"Global";"2023";"1252";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente contrato tem por objeto a Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para Contratação de Empresa de Engenharia para executar drenagem e pavimentação (incluindo material e mão de obra) da Serra do Etelvino (trecho 01) localizada no Córrego do Café no município de Brejetuba/ES. CONTRATO DE REPASSE nº 904525/2020/MDR/CAIXA entre o município de Brejetuba/ES e o Ministério do Desenvolvimento Regional (Plataforma+Brasil), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra, de conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos, especialmente o Projeto Básico (Anexo I) e a Planilha Orçamentária (Anexo II), e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas.1.2. As obras, serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos, objeto desta Tomada de Preços, encontram-se adequada e suficientemente descritos e caracterizados no Projeto Básico (Anexo I) e Planilha Orçamentária (Anexo II) que, doravante, independentemente de qualquer transcrição, fazem parte integrante deste Edital.1.3. Além das especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básico e Executivo, serão observadas normas técnicas aplicáveis à espécie, notadamente as da ABNT, e as normas complementares expedidas pelo Município.";"35366.02";"";"" "7494488";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00001248";"2023-07-03";"";"2023";"00001248";"Global";"2023";"1248";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente contrato tem por objeto a Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para Contratação de Empresa de Engenharia para executar drenagem e pavimentação (incluindo material e mão de obra) da Serra do Etelvino (trecho 01) localizada no Córrego do Café no município de Brejetuba/ES. CONTRATO DE REPASSE nº 904525/2020/MDR/CAIXA entre o município de Brejetuba/ES e o Ministério do Desenvolvimento Regional (Plataforma+Brasil), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra, de conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos, especialmente o Projeto Básico (Anexo I) e a Planilha Orçamentária (Anexo II), e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas.1.2. As obras, serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos, objeto desta Tomada de Preços, encontram-se adequada e suficientemente descritos e caracterizados no Projeto Básico (Anexo I) e Planilha Orçamentária (Anexo II) que, doravante, independentemente de qualquer transcrição, fazem parte integrante deste Edital.1.3. Além das especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básico e Executivo, serão observadas normas técnicas aplicáveis à espécie, notadamente as da ABNT, e as normas complementares expedidas pelo Município.";"56896.36";"";"" "7494489";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00001249";"2023-07-03";"";"2023";"00001249";"Global";"2023";"1249";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente contrato tem por objeto a Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para Contratação de Empresa de Engenharia para executar drenagem e pavimentação (incluindo material e mão de obra) da Serra do Etelvino (trecho 02) localizada no Córrego do Café e Serra do Adelmo localizada em São Domingos no município de Brejetuba/ES. CONTRATO DE REPASSE nº 906162/2020/MDR/CAIXA entre o município de Brejetuba/ES e o Ministério do Desenvolvimento Regional (Plataforma+Brasil), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra, de conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos, especialmente o Projeto Básico (Anexo I) e a Planilha Orçamentária (Anexo II), e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas.1.2. As obras, serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos, objeto desta Tomada de Preços, encontram-se adequada e suficientemente descritos e caracterizados no Projeto Básico (Anexo I) e Planilha Orçamentária (Anexo II) que, doravante, independentemente de qualquer transcrição, fazem parte integrante deste Edital.1.3. Além das especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básico e Executivo, serão observadas normas técnicas aplicáveis à espécie, notadamente as da ABNT, e as normas complementares expedidas pelo Município.";"136105.23";"";"" "7494492";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00001252";"2023-07-03";"";"2023";"00002011";"Global";"2023";"1252";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente contrato tem por objeto a Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para Contratação de Empresa de Engenharia para executar drenagem e pavimentação (incluindo material e mão de obra) da Serra do Etelvino (trecho 01) localizada no Córrego do Café no município de Brejetuba/ES. CONTRATO DE REPASSE nº 904525/2020/MDR/CAIXA entre o município de Brejetuba/ES e o Ministério do Desenvolvimento Regional (Plataforma+Brasil), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra, de conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos, especialmente o Projeto Básico (Anexo I) e a Planilha Orçamentária (Anexo II), e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas.1.2. As obras, serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos, objeto desta Tomada de Preços, encontram-se adequada e suficientemente descritos e caracterizados no Projeto Básico (Anexo I) e Planilha Orçamentária (Anexo II) que, doravante, independentemente de qualquer transcrição, fazem parte integrante deste Edital.1.3. Além das especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básico e Executivo, serão observadas normas técnicas aplicáveis à espécie, notadamente as da ABNT, e as normas complementares expedidas pelo Município.";"35366.02";"";"" "7506944";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00001216";"2023-06-29";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"1216";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente contrato tem por objeto a Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para Contratação de Empresa de Engenharia para executar drenagem e pavimentação (incluindo material e mão de obra) da Serra do Etelvino (trecho 01) localizada no Córrego do Café no município de Brejetuba/ES. CONTRATO DE REPASSE nº 904525/2020/MDR/CAIXA entre o município de Brejetuba/ES e o Ministério do Desenvolvimento Regional (Plataforma+Brasil), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra, de conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos, especialmente o Projeto Básico (Anexo I) e a Planilha Orçamentária (Anexo II), e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas.1.2. As obras, serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos, objeto desta Tomada de Preços, encontram-se adequada e suficientemente descritos e caracterizados no Projeto Básico (Anexo I) e Planilha Orçamentária (Anexo II) que, doravante, independentemente de qualquer transcrição, fazem parte integrante deste Edital.1.3. 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CONTRATO DE REPASSE nº 906162/2020/MDR/CAIXA entre o município de Brejetuba/ES e o Ministério do Desenvolvimento Regional (Plataforma+Brasil), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra, de conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos, especialmente o Projeto Básico (Anexo I) e a Planilha Orçamentária (Anexo II), e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas.1.2. As obras, serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos, objeto desta Tomada de Preços, encontram-se adequada e suficientemente descritos e caracterizados no Projeto Básico (Anexo I) e Planilha Orçamentária (Anexo II) que, doravante, independentemente de qualquer transcrição, fazem parte integrante deste Edital.1.3. Além das especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básico e Executivo, serão observadas normas técnicas aplicáveis à espécie, notadamente as da ABNT, e as normas complementares expedidas pelo Município.";"165953.81";"";"" "7494456";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00001216";"2023-06-29";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"1216";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente contrato tem por objeto a Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para Contratação de Empresa de Engenharia para executar drenagem e pavimentação (incluindo material e mão de obra) da Serra do Etelvino (trecho 01) localizada no Córrego do Café no município de Brejetuba/ES. CONTRATO DE REPASSE nº 904525/2020/MDR/CAIXA entre o município de Brejetuba/ES e o Ministério do Desenvolvimento Regional (Plataforma+Brasil), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra, de conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos, especialmente o Projeto Básico (Anexo I) e a Planilha Orçamentária (Anexo II), e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas.1.2. As obras, serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos, objeto desta Tomada de Preços, encontram-se adequada e suficientemente descritos e caracterizados no Projeto Básico (Anexo I) e Planilha Orçamentária (Anexo II) que, doravante, independentemente de qualquer transcrição, fazem parte integrante deste Edital.1.3. Além das especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básico e Executivo, serão observadas normas técnicas aplicáveis à espécie, notadamente as da ABNT, e as normas complementares expedidas pelo Município.";"79122.46";"";"" "7506943";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00001215";"2023-06-29";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"1215";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente contrato tem por objeto a Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para Contratação de Empresa de Engenharia para executar drenagem e pavimentação (incluindo material e mão de obra) da Serra do Etelvino (trecho 02) localizada no Córrego do Café e Serra do Adelmo localizada em São Domingos no município de Brejetuba/ES. CONTRATO DE REPASSE nº 906162/2020/MDR/CAIXA entre o município de Brejetuba/ES e o Ministério do Desenvolvimento Regional (Plataforma+Brasil), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra, de conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos, especialmente o Projeto Básico (Anexo I) e a Planilha Orçamentária (Anexo II), e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas.1.2. As obras, serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos, objeto desta Tomada de Preços, encontram-se adequada e suficientemente descritos e caracterizados no Projeto Básico (Anexo I) e Planilha Orçamentária (Anexo II) que, doravante, independentemente de qualquer transcrição, fazem parte integrante deste Edital.1.3. Além das especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básico e Executivo, serão observadas normas técnicas aplicáveis à espécie, notadamente as da ABNT, e as normas complementares expedidas pelo Município.";"165953.81";"";"" "7506698";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00000969";"2023-05-16";"";"2022";"00000007";"Ordinário";"2023";"969";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170099990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA contrato tem por objeto a Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para Contratação de Empresa de Engenharia para executar drenagem e pavimentação (incluindo material e mão de obra) da Serra do Etelvino (trecho 02) localizada no Córrego do Café e Serra do Adelmo localizada em São Domingos no município de Brejetuba/ES. CONTRATO DE REPASSE nº 906162/2020/MDR/CAIXA entre o município de Brejetuba/ES e o Ministério do Desenvolvimento Regional (Plataforma+Brasil), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra, de conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos, especialmente o Projeto Básico (Anexo I) e a Planilha Orçamentária (Anexo II), e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas.1.2. As obras, serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos, objeto desta Tomada de Preços, encontram-se adequada e suficientemente descritos e caracterizados no Projeto Básico (Anexo I) e Planilha Orçamentária (Anexo II) que, doravante, independentemente de qualquer transcrição, fazem parte integrante deste Edital.1.3. Além das especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básico e Executivo, serão observadas normas técnicas aplicáveis à espécie, notadamente as da ABNT, e as normas complementares expedidas pelo Município.";"159694.41";"";"" "7494210";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00000969";"2023-05-16";"";"2022";"00000007";"Ordinário";"2023";"969";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170099990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA contrato tem por objeto a Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para Contratação de Empresa de Engenharia para executar drenagem e pavimentação (incluindo material e mão de obra) da Serra do Etelvino (trecho 02) localizada no Córrego do Café e Serra do Adelmo localizada em São Domingos no município de Brejetuba/ES. CONTRATO DE REPASSE nº 906162/2020/MDR/CAIXA entre o município de Brejetuba/ES e o Ministério do Desenvolvimento Regional (Plataforma+Brasil), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra, de conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos, especialmente o Projeto Básico (Anexo I) e a Planilha Orçamentária (Anexo II), e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas.1.2. As obras, serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos, objeto desta Tomada de Preços, encontram-se adequada e suficientemente descritos e caracterizados no Projeto Básico (Anexo I) e Planilha Orçamentária (Anexo II) que, doravante, independentemente de qualquer transcrição, fazem parte integrante deste Edital.1.3. Além das especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básico e Executivo, serão observadas normas técnicas aplicáveis à espécie, notadamente as da ABNT, e as normas complementares expedidas pelo Município.";"159694.41";"";"" "7494176";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00000917";"2023-05-03";"";"2022";"00000172";"Global";"2023";"917";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170600003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"Tomada de preços";"2022";"4";"";"";"";"Tomada de preços";"Licitação";"2022";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA Contratação de Empresa de Engenharia para execução de Drenagem e pavimentação da Serra do Salino, Córrego do Salino - Zona Rural no município de Brejetuba/ES, além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra.";"774260.56";"";"" "7506664";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00000917";"2023-05-03";"";"2022";"00000172";"Global";"2023";"917";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170600003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"Tomada de preços";"2022";"4";"";"";"";"Tomada de preços";"Licitação";"2022";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA Contratação de Empresa de Engenharia para execução de Drenagem e pavimentação da Serra do Salino, Córrego do Salino - Zona Rural no município de Brejetuba/ES, além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra.";"774260.56";"";"" "7496485";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"30";"Anulação";"2023";"00000011";"2023-05-02";"";"2022";"00000172";"Global";"2023";"164";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170600000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"Tomada de preços";"2022";"4";"";"";"";"Tomada de preços";"Licitação";"2022";"";"";"";"";"saldo não utilizado.";"-774260.56";"";"" "7508973";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"30";"Anulação";"2023";"00000011";"2023-05-02";"";"2022";"00000172";"Global";"2023";"164";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170600000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"Tomada de preços";"2022";"4";"";"";"";"Tomada de preços";"Licitação";"2022";"";"";"";"";"saldo não utilizado.";"-774260.56";"";"" "7493909";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00000495";"2023-03-01";"";"2023";"00000495";"Global";"2023";"495";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170099990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA contrato tem por objeto a Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para Contratação de Empresa de Engenharia para executar drenagem e pavimentação (incluindo material e mão de obra) da Serra do Etelvino (trecho 02) localizada no Córrego do Café e Serra do Adelmo localizada em São Domingos no município de Brejetuba/ES. CONTRATO DE REPASSE nº 906162/2020/MDR/CAIXA entre o município de Brejetuba/ES e o Ministério do Desenvolvimento Regional (Plataforma+Brasil), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra, de conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos, especialmente o Projeto Básico (Anexo I) e a Planilha Orçamentária (Anexo II), e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas.1.2. As obras, serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos, objeto desta Tomada de Preços, encontram-se adequada e suficientemente descritos e caracterizados no Projeto Básico (Anexo I) e Planilha Orçamentária (Anexo II) que, doravante, independentemente de qualquer transcrição, fazem parte integrante deste Edital.1.3. Além das especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básico e Executivo, serão observadas normas técnicas aplicáveis à espécie, notadamente as da ABNT, e as normas complementares expedidas pelo Município.";"5621.43";"";"" "7506397";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00000495";"2023-03-01";"";"2023";"00000495";"Global";"2023";"495";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170099990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA contrato tem por objeto a Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para Contratação de Empresa de Engenharia para executar drenagem e pavimentação (incluindo material e mão de obra) da Serra do Etelvino (trecho 02) localizada no Córrego do Café e Serra do Adelmo localizada em São Domingos no município de Brejetuba/ES. CONTRATO DE REPASSE nº 906162/2020/MDR/CAIXA entre o município de Brejetuba/ES e o Ministério do Desenvolvimento Regional (Plataforma+Brasil), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra, de conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos, especialmente o Projeto Básico (Anexo I) e a Planilha Orçamentária (Anexo II), e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas.1.2. As obras, serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos, objeto desta Tomada de Preços, encontram-se adequada e suficientemente descritos e caracterizados no Projeto Básico (Anexo I) e Planilha Orçamentária (Anexo II) que, doravante, independentemente de qualquer transcrição, fazem parte integrante deste Edital.1.3. Além das especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básico e Executivo, serão observadas normas técnicas aplicáveis à espécie, notadamente as da ABNT, e as normas complementares expedidas pelo Município.";"5621.43";"";"" "7493654";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00000164";"2023-01-30";"";"2022";"00000172";"Global";"2023";"164";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170600000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"Tomada de preços";"2022";"4";"";"";"";"Tomada de preços";"Licitação";"2022";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA Contratação de Empresa de Engenharia para execução de Drenagem e pavimentação da Serra do Salino, Córrego do Salino - Zona Rural no município de Brejetuba/ES, além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra.";"1050000.00";"";"" "7506142";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00000164";"2023-01-30";"";"2022";"00000172";"Global";"2023";"164";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170600000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"Tomada de preços";"2022";"4";"";"";"";"Tomada de preços";"Licitação";"2022";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA Contratação de Empresa de Engenharia para execução de Drenagem e pavimentação da Serra do Salino, Córrego do Salino - Zona Rural no município de Brejetuba/ES, além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra.";"1050000.00";"";"" "5446805";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2022";"00001361";"2022-06-06";"";"2022";"00001361";"Global";"2022";"1361";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"151099990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"";"";"";"2022-01-19";"2022-01-19";"2022-06-18";"";"";"";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA contrato tem por objeto a Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para Contratação de Empresa de Engenharia para executar drenagem e pavimentação (incluindo material e mão de obra) da Serra do Etelvino (trecho 01) localizada no Córrego do Café no município de Brejetuba/ES. CONTRATO DE REPASSE nº 904525/2020/MDR/CAIXA entre o município de Brejetuba/ES e o Ministério do Desenvolvimento Regional (Plataforma+Brasil), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra, de conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos, especialmente o Projeto Básico (Anexo I) e a Planilha Orçamentária (Anexo II), e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas.1.2. As obras, serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos, objeto desta Tomada de Preços, encontram-se adequada e suficientemente descritos e caracterizados no Projeto Básico (Anexo I) e Planilha Orçamentária (Anexo II) que, doravante, independentemente de qualquer transcrição, fazem parte integrante deste Edital.1.3. Além das especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básico e Executivo, serão observadas normas técnicas aplicáveis à espécie, notadamente as da ABNT, e as normas complementares expedidas pelo Município.";"491210.38";"";"" "5446806";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2022";"00001362";"2022-06-06";"";"2022";"00001362";"Global";"2022";"1362";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"151099990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"";"";"";"2022-01-19";"2022-01-19";"2022-07-18";"";"";"";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA contrato tem por objeto a Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para Contratação de Empresa de Engenharia para executar drenagem e pavimentação (incluindo material e mão de obra) da Serra do Etelvino (trecho 02) localizada no Córrego do Café e Serra do Adelmo localizada em São Domingos no município de Brejetuba/ES. CONTRATO DE REPASSE nº 906162/2020/MDR/CAIXA entre o município de Brejetuba/ES e o Ministério do Desenvolvimento Regional (Plataforma+Brasil), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra, de conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos, especialmente o Projeto Básico (Anexo I) e a Planilha Orçamentária (Anexo II), e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas.1.2. As obras, serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos, objeto desta Tomada de Preços, encontram-se adequada e suficientemente descritos e caracterizados no Projeto Básico (Anexo I) e Planilha Orçamentária (Anexo II) que, doravante, independentemente de qualquer transcrição, fazem parte integrante deste Edital.1.3. Além das especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básico e Executivo, serão observadas normas técnicas aplicáveis à espécie, notadamente as da ABNT, e as normas complementares expedidas pelo Município.";"981709.25";"";"" "5437683";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2022";"00001361";"2022-06-06";"";"2022";"00001361";"Global";"2022";"1361";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"151099990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"";"";"";"2022-01-19";"2022-01-19";"2022-06-18";"";"";"";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA contrato tem por objeto a Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para Contratação de Empresa de Engenharia para executar drenagem e pavimentação (incluindo material e mão de obra) da Serra do Etelvino (trecho 01) localizada no Córrego do Café no município de Brejetuba/ES. CONTRATO DE REPASSE nº 904525/2020/MDR/CAIXA entre o município de Brejetuba/ES e o Ministério do Desenvolvimento Regional (Plataforma+Brasil), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra, de conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos, especialmente o Projeto Básico (Anexo I) e a Planilha Orçamentária (Anexo II), e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas.1.2. As obras, serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos, objeto desta Tomada de Preços, encontram-se adequada e suficientemente descritos e caracterizados no Projeto Básico (Anexo I) e Planilha Orçamentária (Anexo II) que, doravante, independentemente de qualquer transcrição, fazem parte integrante deste Edital.1.3. Além das especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básico e Executivo, serão observadas normas técnicas aplicáveis à espécie, notadamente as da ABNT, e as normas complementares expedidas pelo Município.";"491210.38";"";"" "5437684";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2022";"00001362";"2022-06-06";"";"2022";"00001362";"Global";"2022";"1362";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"15 - URBANISMO";"451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA";"21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS";"1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"151099990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO";"Jurídica";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA";"10.435.044/0001-06";"";"";"";"2022-01-19";"2022-01-19";"2022-07-18";"";"";"";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA contrato tem por objeto a Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para Contratação de Empresa de Engenharia para executar drenagem e pavimentação (incluindo material e mão de obra) da Serra do Etelvino (trecho 02) localizada no Córrego do Café e Serra do Adelmo localizada em São Domingos no município de Brejetuba/ES. CONTRATO DE REPASSE nº 906162/2020/MDR/CAIXA entre o município de Brejetuba/ES e o Ministério do Desenvolvimento Regional (Plataforma+Brasil), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra, de conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos, especialmente o Projeto Básico (Anexo I) e a Planilha Orçamentária (Anexo II), e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas.1.2. As obras, serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos, objeto desta Tomada de Preços, encontram-se adequada e suficientemente descritos e caracterizados no Projeto Básico (Anexo I) e Planilha Orçamentária (Anexo II) que, doravante, independentemente de qualquer transcrição, fazem parte integrante deste Edital.1.3. Além das especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básico e Executivo, serão observadas normas técnicas aplicáveis à espécie, notadamente as da ABNT, e as normas complementares expedidas pelo Município.";"981709.25";"";"" "180101";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"";"ANULAÇÃO";"2013";"1339/2013";"2013-12-31";"-1";"2011";"2642/2011";"ORDINÁRIO";"2013";"1339/2013";"";"";"";"";"";"";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV URBANOS";"15 - Urbanismo";"451 - Infra-Estrutura Urbana";"";"";"40000000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALACOES";"";"000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - EP";"10435044000106";"";"";"";"";"";"";"Tomada Preço Obras e Serviços de Engenharia";"";"2010";"08/2010";"";"";"";"DESPESAS DE PAGAMENTO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - CONFORME CONVENIO Nº 030996616/2009 MCIDADES/CAIXA, CONFORME PLANILHA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇO EM ANEXO.";"9946.00";"2018-08-30 13:36:38";"MIGRADOR AGAPE" "171141";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"";"ORIGINAL";"2013";"537/2013";"2013-04-15";"-0";"2013";"537/2013";"GLOBAL";"2013";"537/2013";"";"";"";"";"";"";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV URBANOS";"15 - Urbanismo";"451 - Infra-Estrutura Urbana";"";"";"40000000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALACOES";"";"000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - EP";"10435044000106";"";"";"";"";"";"";"Dispensa Licitação para Compras e Serviços";"";"2013";"06/2013";"";"";"";"DESPESAS DE PAGAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA LOCALIDADE DE SÃO JORGE.";"9689.00";"2018-08-27 09:09:17";"MIGRADOR AGAPE" "4560";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"";"ORIGINAL";"2012";"1183/2012";"2012-12-31";"12";"2010";"318/2010";"GLOBAL";"2012";"1183/2012";"";"";"";"";"";"";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV URBANOS";"15 - Urbanismo";"451 - Infra-Estrutura Urbana";"";"";"40000000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000000 - OBRAS E INSTALACOES";"";"";"";"TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - EP";"10435044000106";"";"";"";"";"";"";"Tomada Preço Obras e Serviços de Engenharia";"";"2010";"08/2010";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES EM RUA DO DISTRITO DE SÃO JORGE DO OLIVEIRA DESTA MUNICIPALIDADE";"101907.16";"2018-02-20 23:44:03";"AGAPE" "3711";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"";"ORIGINAL";"2012";"331/2012";"2012-03-01";"3";"2010";"318/2010";"GLOBAL";"2012";"331/2012";"";"";"";"";"";"";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV URBANOS";"15 - Urbanismo";"451 - Infra-Estrutura Urbana";"";"";"40000000000000 - 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