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"7508599";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000694";"2023-09-05";"";"2023";"00000034";"Ordinário";"2023";"694";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"29 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE";"2.078 - Incremento do PAB";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"260000000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FEDERAL - Bloco Manut. das Ações e Serv. Públicos de Saúde";"Jurídica";"LAB MED ANALISES CLINICAS LTDA";"29.301.481/0001-57";"Inexigibilidade de licitação";"2023";"2";"";"";"";"Inexigibilidade de licitação";"Credenciamento com Menor Preço Por Item";"2023";"";"";"";"";"CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE, CONCERNENTES A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO PREÇO DA TABELA SUS VIGENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE PACIENTES/USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.Conforme estabelecido na LC 172/2020 E LC 197/2022. Os saldos podem ser reprogramados para qualquer categoria econômica e qualquer ação e serviços públicos de saúde, conforme previstos no artigo 3º da LC 141/12. Diante da situação optamos em fazer a transposição/ transferência";"14945.98";"";""
"7496593";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"30";"Anulação";"2023";"00000022";"2023-09-05";"";"2023";"00000034";"Estimativo";"2023";"435";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"2.079 - Manutenção das Atividades do MAC - Média e Alta Complexidade";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"160000000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FEDERAL - Bloco Manut. das Ações e Serv. Públicos de Saúde";"Jurídica";"LAB MED ANALISES CLINICAS LTDA";"29.301.481/0001-57";"Inexigibilidade de licitação";"2023";"2";"";"";"";"Inexigibilidade de licitação";"Credenciamento com Menor Preço Por Item";"2023";"";"";"";"";"EMPENHO EM  NOVA FONTE RECURSO";"-14495.98";"";""
"7496111";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000694";"2023-09-05";"";"2023";"00000034";"Ordinário";"2023";"694";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"29 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE";"2.078 - Incremento do PAB";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"260000000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FEDERAL - Bloco Manut. das Ações e Serv. Públicos de Saúde";"Jurídica";"LAB MED ANALISES CLINICAS LTDA";"29.301.481/0001-57";"Inexigibilidade de licitação";"2023";"2";"";"";"";"Inexigibilidade de licitação";"Credenciamento com Menor Preço Por Item";"2023";"";"";"";"";"CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE, CONCERNENTES A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO PREÇO DA TABELA SUS VIGENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE PACIENTES/USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.Conforme estabelecido na LC 172/2020 E LC 197/2022. Os saldos podem ser reprogramados para qualquer categoria econômica e qualquer ação e serviços públicos de saúde, conforme previstos no artigo 3º da LC 141/12. Diante da situação optamos em fazer a transposição/ transferência";"14945.98";"";""
"7508525";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000594";"2023-08-02";"";"2023";"00000034";"Ordinário";"2023";"594";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"2.079 - Manutenção das Atividades do MAC - Média e Alta Complexidade";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"162100000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROV. DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"LAB MED ANALISES CLINICAS LTDA";"29.301.481/0001-57";"Inexigibilidade de licitação";"2023";"2";"";"";"";"Inexigibilidade de licitação";"Credenciamento com Menor Preço Por Item";"2023";"";"";"";"";"CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE, CONCERNENTES A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO PREÇO DA TABELA SUS VIGENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE PACIENTES/USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.";"11981.39";"";""
"7496037";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000594";"2023-08-02";"";"2023";"00000034";"Ordinário";"2023";"594";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"2.079 - Manutenção das Atividades do MAC - Média e Alta Complexidade";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"162100000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROV. DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"LAB MED ANALISES CLINICAS LTDA";"29.301.481/0001-57";"Inexigibilidade de licitação";"2023";"2";"";"";"";"Inexigibilidade de licitação";"Credenciamento com Menor Preço Por Item";"2023";"";"";"";"";"CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE, CONCERNENTES A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO PREÇO DA TABELA SUS VIGENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE PACIENTES/USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.";"11981.39";"";""
"7495975";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000526";"2023-07-10";"";"2023";"00000034";"Ordinário";"2023";"526";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"2.079 - Manutenção das Atividades do MAC - Média e Alta Complexidade";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"162100000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROV. DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"LAB MED ANALISES CLINICAS LTDA";"29.301.481/0001-57";"Inexigibilidade de licitação";"2023";"2";"";"";"";"Inexigibilidade de licitação";"Credenciamento com Menor Preço Por Item";"2023";"";"";"";"";"CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE, CONCERNENTES A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO PREÇO DA TABELA SUS VIGENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE PACIENTES/USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.";"7325.83";"";""
"7508463";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000526";"2023-07-10";"";"2023";"00000034";"Ordinário";"2023";"526";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"2.079 - Manutenção das Atividades do MAC - Média e Alta Complexidade";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"162100000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROV. DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"LAB MED ANALISES CLINICAS LTDA";"29.301.481/0001-57";"Inexigibilidade de licitação";"2023";"2";"";"";"";"Inexigibilidade de licitação";"Credenciamento com Menor Preço Por Item";"2023";"";"";"";"";"CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE, CONCERNENTES A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO PREÇO DA TABELA SUS VIGENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE PACIENTES/USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.";"7325.83";"";""
"7508385";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000435";"2023-06-01";"";"2023";"00000034";"Estimativo";"2023";"435";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"2.079 - Manutenção das Atividades do MAC - Média e Alta Complexidade";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"160000000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FEDERAL - Bloco Manut. das Ações e Serv. Públicos de Saúde";"Jurídica";"LAB MED ANALISES CLINICAS LTDA";"29.301.481/0001-57";"Inexigibilidade de licitação";"2023";"2";"";"";"";"Inexigibilidade de licitação";"Credenciamento com Menor Preço Por Item";"2023";"";"";"";"";"CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE, CONCERNENTES A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO PREÇO DA TABELA SUS VIGENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE PACIENTES/USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.";"50000.00";"";""
"7495897";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000435";"2023-06-01";"";"2023";"00000034";"Estimativo";"2023";"435";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"2.079 - Manutenção das Atividades do MAC - Média e Alta Complexidade";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"160000000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FEDERAL - Bloco Manut. das Ações e Serv. Públicos de Saúde";"Jurídica";"LAB MED ANALISES CLINICAS LTDA";"29.301.481/0001-57";"Inexigibilidade de licitação";"2023";"2";"";"";"";"Inexigibilidade de licitação";"Credenciamento com Menor Preço Por Item";"2023";"";"";"";"";"CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE, CONCERNENTES A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO PREÇO DA TABELA SUS VIGENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE PACIENTES/USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.";"50000.00";"";""
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"7495777";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000296";"2023-04-18";"";"2023";"00000034";"Estimativo";"2023";"296";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"2.079 - Manutenção das Atividades do MAC - Média e Alta Complexidade";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"160000000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FEDERAL - Bloco Manut. das Ações e Serv. Públicos de Saúde";"Jurídica";"LAB MED ANALISES CLINICAS LTDA";"29.301.481/0001-57";"Inexigibilidade de licitação";"2023";"2";"";"";"";"Inexigibilidade de licitação";"Credenciamento com Menor Preço Por Item";"2023";"";"";"";"";"CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE, CONCERNENTES A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO PREÇO DA TABELA SUS VIGENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE PACIENTES/USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.";"50000.00";"";""
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"7495544";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000016";"2023-01-02";"";"2021";"00000004";"Ordinário";"2023";"16";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"2.079 - Manutenção das Atividades do MAC - Média e Alta Complexidade";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LAB MED ANALISES CLINICAS LTDA";"29.301.481/0001-57";"Inexigibilidade de licitação";"2021";"4";"";"";"";"Inexigibilidade de licitação";"Chamada pública / credenciamento ";"2021";"00000001";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em saúde, concernentes a realização de exames laboratoriais ao preço da tabela SUS vigente. Para atender as demandas de pacientes/usuários do SUS-Sistema Único de Saúde. Conforme Contrato 005/2021 Modalidade Inexibilidade de Licitação Credenciamento 001/2021 FMSB - ADITIVO";"9249.80";"";""