"id";"HASH_REGISTRO_CALCULADO";"HASH_REGISTRO";"HASH_CLIENTE";"SBL_FASE";"NOM_FASE";"SEQ_GG_EMPRESA";"NOM_EMPRESA";"NRO_EMPRESA_CNPJ";"SEQ_GG_FILIAL";"NOM_FILIAL";"NRO_FILIAL_CNPJ";"SEQ_DOCUMENTO";"SBL_DOCUMENTO";"NOM_DOCUMENTO";"ANO_DOCUMENTO";"NRD_DOCUMENTO";"DAT_DOCUMENTO";"MES_DOCUMENTO";"ANO_PROCESSO";"NRD_PROCESSO";"NOM_EMPENHO_TIPO";"ANO_EMPENHO";"NRD_EMPENHO";"NOM_LIQUIDACAO_TIPO";"ANO_LIQUIDACAO";"NRD_LIQUIDACAO";"SBL_PAGAMENTO_TIPO";"NOM_PAGAMENTO_TIPO";"ANO_PAGAMENTO";"NRD_PAGAMENTO";"CNO_ORGAO";"CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA";"CNO_FUNCAO";"CNO_SUBFUNCAO";"CNO_PROGRAMA";"CNO_ATIVIDADE_PROJETO";"CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA";"CNO_PLANO_CONTA_GRUPO";"CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE";"CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO";"CNO_PLANO_CONTA";"CNO_FONTE_RECURSO";"NOM_PESSOA_TIPO";"NOM_PESSOA";"NRO_PESSOA_CPF_CNPJ";"NOM_CONTRATO_TIPO";"ANO_CONTRATO";"NRD_CONTRATO";"DAT_CONTRATO_ASSINATURA";"DAT_CONTRATO_INICIO";"DAT_CONTRATO_TERMINO";"NOM_LICITACAO_MODALIDADE";"NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO";"ANO_LICITACAO";"NRD_LICITACAO";"CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE";"ANO_CONVENIO";"NRD_CONVENIO";"HST_DOCUMENTO";"VLR_DOCUMENTO";"USUARIO_DATA";"USUARIO_ACESSO" "7508452";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000510";"2023-07-05";"";"2022";"00004630";"Ordinário";"2023";"510";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.074 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909399000000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS APÓS VIGÊNCIA DO CONTRATO ( NF Nº 221796 R$ 78,57, NF Nº 221797 R$ 567,37, NF Nº 221725 R$ 3.943,71, NF Nº 221726 R$ 4.613,50, NF Nº 222797 R$ 139,90, NF nº 222574 R$ 982,48, NF nº 223365 R$ 1.100,95, NF Nº 224256 R$ 4.839,00, NF Nº 224512 R$ 6.214,38, NF Nº 224714 R$ 372,60, NF Nº 224713 R$ 1.397,25, ) . CONFORME PARECER JURÍDICO EM ANEXO E DEFERIDO PELO EXMO PREFEITO.";"24249.71";"";"" "5438744";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000698";"2022-08-12";"";"2022";"00003401";"Ordinário";"2022";"698";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"2.079 - Manutenção das Atividades do MAC - Média e Alta Complexidade";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000000 - MATERIAL HOSPITALAR";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO Nº 078/2021PREGÃO Nº 021/2021/FMSBCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1 – Este CONTRATO tem por objeto o Registro de Preços para futuros fornecimentos de medicamentos e produtos médicos hospitalares que serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Brejetuba, ES.RECURSO PROPRIO";"7268.94";"";"" "5447866";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000698";"2022-08-12";"";"2022";"00003401";"Ordinário";"2022";"698";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"2.079 - Manutenção das Atividades do MAC - Média e Alta Complexidade";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000000 - MATERIAL HOSPITALAR";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO Nº 078/2021PREGÃO Nº 021/2021/FMSBCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1 – Este CONTRATO tem por objeto o Registro de Preços para futuros fornecimentos de medicamentos e produtos médicos hospitalares que serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Brejetuba, ES.RECURSO PROPRIO";"7268.94";"";"" "5438742";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000696";"2022-08-11";"";"2022";"00003401";"Ordinário";"2022";"696";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO";"31 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"2.081 - Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000000 - MATERIAL, BEM, SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"121300000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO Nº 078/2021PREGÃO Nº 021/2021/FMSBCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1 – Este CONTRATO tem por objeto o Registro de Preços para futuros fornecimentos de medicamentos e produtos médicos hospitalares que serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Brejetuba, ES.RECURSO FARMACIA BÁSICA ESTADUAL";"4613.50";"";"" "5447864";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000696";"2022-08-11";"";"2022";"00003401";"Ordinário";"2022";"696";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO";"31 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"2.081 - Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000000 - MATERIAL, BEM, SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"121300000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO Nº 078/2021PREGÃO Nº 021/2021/FMSBCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1 – Este CONTRATO tem por objeto o Registro de Preços para futuros fornecimentos de medicamentos e produtos médicos hospitalares que serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Brejetuba, ES.RECURSO FARMACIA BÁSICA ESTADUAL";"4613.50";"";"" "5448003";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"30";"Anulação";"2022";"00000024";"2022-08-01";"";"2022";"00000402";"Estimativo";"2022";"13";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO";"31 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"2.081 - Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000000 - MATERIAL, BEM, SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO SALDO REMANESCENTE, PARA REALIZAÇÃO NOVO EMPENHO.";"-15966.38";"";"" "5448014";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"30";"Anulação";"2022";"00000025";"2022-08-01";"";"2022";"00000402";"Estimativo";"2022";"54";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"2.079 - Manutenção das Atividades do MAC - Média e Alta Complexidade";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000000 - MATERIAL HOSPITALAR";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO SALDO REMANESCENTE, PARA REALIZAÇÃO NOVO EMPENHO.";"-12667.80";"";"" "5448041";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"30";"Anulação";"2022";"00000043";"2022-08-01";"";"2022";"00001874";"Estimativo";"2022";"300";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"29 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE";"2.077 - Manutenção das Atividades da Atenção Básica de Saúde-SUS-PAB";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO SALDO REMANESCENTE, PARA REALIZAÇÃO NOVO EMPENHO.";"-233.05";"";"" "5438881";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"30";"Anulação";"2022";"00000024";"2022-08-01";"";"2022";"00000402";"Estimativo";"2022";"13";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO";"31 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"2.081 - Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000000 - MATERIAL, BEM, SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO SALDO REMANESCENTE, PARA REALIZAÇÃO NOVO EMPENHO.";"-15966.38";"";"" "5438892";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"30";"Anulação";"2022";"00000025";"2022-08-01";"";"2022";"00000402";"Estimativo";"2022";"54";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"2.079 - Manutenção das Atividades do MAC - Média e Alta Complexidade";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000000 - MATERIAL HOSPITALAR";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO SALDO REMANESCENTE, PARA REALIZAÇÃO NOVO EMPENHO.";"-12667.80";"";"" "5438919";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"30";"Anulação";"2022";"00000043";"2022-08-01";"";"2022";"00001874";"Estimativo";"2022";"300";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"29 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE";"2.077 - Manutenção das Atividades da Atenção Básica de Saúde-SUS-PAB";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO SALDO REMANESCENTE, PARA REALIZAÇÃO NOVO EMPENHO.";"-233.05";"";"" "5447799";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000630";"2022-07-25";"";"2022";"00003165";"Ordinário";"2022";"630";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"2.079 - Manutenção das Atividades do MAC - Média e Alta Complexidade";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO Nº 078/2021PREGÃO Nº 021/2021/FMSBCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1 – Este CONTRATO tem por objeto o Registro de Preços para futuros fornecimentos de medicamentos e produtos médicos hospitalares que serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Brejetuba, ES.RECURSO PROPRIO";"2195.07";"";"" "5438677";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000630";"2022-07-25";"";"2022";"00003165";"Ordinário";"2022";"630";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"2.079 - Manutenção das Atividades do MAC - Média e Alta Complexidade";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO Nº 078/2021PREGÃO Nº 021/2021/FMSBCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1 – Este CONTRATO tem por objeto o Registro de Preços para futuros fornecimentos de medicamentos e produtos médicos hospitalares que serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Brejetuba, ES.RECURSO PROPRIO";"2195.07";"";"" "5438519";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000383";"2022-05-02";"";"2022";"00002320";"Ordinário";"2022";"383";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"2.079 - Manutenção das Atividades do MAC - Média e Alta Complexidade";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO Nº 078/2021PREGÃO Nº 021/2021/FMSBCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1 – Este CONTRATO tem por objeto o Registro de Preços para futuros fornecimentos de medicamentos e produtos médicos hospitalares que serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Brejetuba, ES.RECURSO";"235.00";"";"" "5447641";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000383";"2022-05-02";"";"2022";"00002320";"Ordinário";"2022";"383";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"2.079 - Manutenção das Atividades do MAC - Média e Alta Complexidade";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO Nº 078/2021PREGÃO Nº 021/2021/FMSBCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1 – Este CONTRATO tem por objeto o Registro de Preços para futuros fornecimentos de medicamentos e produtos médicos hospitalares que serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Brejetuba, ES.RECURSO";"235.00";"";"" "5447581";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000300";"2022-04-07";"";"2022";"00001874";"Estimativo";"2022";"300";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"29 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE";"2.077 - Manutenção das Atividades da Atenção Básica de Saúde-SUS-PAB";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO Nº 078/2021PREGÃO Nº 021/2021/FMSBCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1 – Este CONTRATO tem por objeto o Registro de Preços para futuros fornecimentos de medicamentos e produtos médicos hospitalares que serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Brejetuba, ES.RECURSO PAB";"10000.00";"";"" "5438459";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000300";"2022-04-07";"";"2022";"00001874";"Estimativo";"2022";"300";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"29 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE";"2.077 - Manutenção das Atividades da Atenção Básica de Saúde-SUS-PAB";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO Nº 078/2021PREGÃO Nº 021/2021/FMSBCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1 – Este CONTRATO tem por objeto o Registro de Preços para futuros fornecimentos de medicamentos e produtos médicos hospitalares que serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Brejetuba, ES.RECURSO PAB";"10000.00";"";"" "5438238";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000054";"2022-01-24";"";"2022";"00000402";"Estimativo";"2022";"54";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"2.079 - Manutenção das Atividades do MAC - Média e Alta Complexidade";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000000 - MATERIAL HOSPITALAR";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO Nº 078/2021PREGÃO Nº 021/2021/FMSBCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1 – Este CONTRATO tem por objeto o Registro de Preços para futuros fornecimentos de medicamentos e produtos médicos hospitalares que serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Brejetuba, ES.RECURSO MAC";"20000.00";"";"" "5447360";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000054";"2022-01-24";"";"2022";"00000402";"Estimativo";"2022";"54";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"2.079 - Manutenção das Atividades do MAC - Média e Alta Complexidade";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000000 - MATERIAL HOSPITALAR";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO Nº 078/2021PREGÃO Nº 021/2021/FMSBCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1 – Este CONTRATO tem por objeto o Registro de Preços para futuros fornecimentos de medicamentos e produtos médicos hospitalares que serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Brejetuba, ES.RECURSO MAC";"20000.00";"";"" "5447319";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000013";"2022-01-03";"";"2022";"00000402";"Estimativo";"2022";"13";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO";"31 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"2.081 - Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000000 - MATERIAL, BEM, SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO Nº 078/2021PREGÃO Nº 021/2021/FMSBCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1 – Este CONTRATO tem por objeto o Registro de Preços para futuros fornecimentos de medicamentos e produtos médicos hospitalares que serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Brejetuba, ES.RECURSO PAB";"20000.00";"";"" "5438197";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000013";"2022-01-03";"";"2022";"00000402";"Estimativo";"2022";"13";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO";"31 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"2.081 - Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000000 - MATERIAL, BEM, SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO Nº 078/2021PREGÃO Nº 021/2021/FMSBCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1 – Este CONTRATO tem por objeto o Registro de Preços para futuros fornecimentos de medicamentos e produtos médicos hospitalares que serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Brejetuba, ES.RECURSO PAB";"20000.00";"";"" "3327341";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000811";"2021-12-16";"";"2021";"00004989";"Ordinário";"2021";"811";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"38 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE";"2.116 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Registro de Preços para futuros fornecimentos de medicamentos e produtos médicos hospitalares que serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Brejetuba, ES. CONTRATO Nº 078/2021PREGÃO Nº 021/2021/FMSBNOTA FISCAL Nº 176.529 EMITIDA EM 03/12/2021";"5263.67";"";"" "3327342";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000812";"2021-12-16";"";"2021";"00004989";"Ordinário";"2021";"812";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"37 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.115 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Registro de Preços para futuros fornecimentos de medicamentos e produtos médicos hospitalares que serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Brejetuba, ES. CONTRATO Nº 078/2021PREGÃO Nº 021/2021/FMSBNOTA FISCAL Nº 176.609 EMITIDA EM 03/12/2021";"4873.54";"";"" "3339488";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000811";"2021-12-16";"";"2021";"00004989";"Ordinário";"2021";"811";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"38 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE";"2.116 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Registro de Preços para futuros fornecimentos de medicamentos e produtos médicos hospitalares que serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Brejetuba, ES. CONTRATO Nº 078/2021PREGÃO Nº 021/2021/FMSBNOTA FISCAL Nº 176.529 EMITIDA EM 03/12/2021";"5263.67";"";"" "3339489";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000812";"2021-12-16";"";"2021";"00004989";"Ordinário";"2021";"812";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"37 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.115 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Registro de Preços para futuros fornecimentos de medicamentos e produtos médicos hospitalares que serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Brejetuba, ES. CONTRATO Nº 078/2021PREGÃO Nº 021/2021/FMSBNOTA FISCAL Nº 176.609 EMITIDA EM 03/12/2021";"4873.54";"";""