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"7509041";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"30";"Anulação";"2023";"00000084";"2023-12-29";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"42";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"NOVO EMPENHO EM 2024";"-588.23";"";""
"7496551";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"30";"Anulação";"2023";"00000086";"2023-12-29";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"40";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"NOVO EMPENHO EM 2024";"-8823.52";"";""
"7496552";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"30";"Anulação";"2023";"00000085";"2023-12-29";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"41";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"NOVO EMPENHO EM 2024";"-14588.23";"";""
"7496553";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"30";"Anulação";"2023";"00000084";"2023-12-29";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"42";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"NOVO EMPENHO EM 2024";"-588.23";"";""
"7508038";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000023";"2023-01-05";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"23";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"589.70";"";""
"7508040";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000025";"2023-01-05";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"25";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"70800.00";"";""
"7508051";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000038";"2023-01-05";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"38";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"260000000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FEDERAL - Bloco Manut. das Ações e Serv. Públicos de Saúde";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"261934.12";"";""
"7508052";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000039";"2023-01-05";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"1439065.88";"";""
"7508053";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000040";"2023-01-05";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"40";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"17647.06";"";""
"7508054";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000041";"2023-01-05";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"41";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"29176.47";"";""
"7508055";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000042";"2023-01-05";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"42";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"1176.47";"";""
"7508056";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000043";"2023-01-05";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"43";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"10702.99";"";""
"7508057";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000044";"2023-01-05";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"44";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"22320.01";"";""
"7495550";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000023";"2023-01-05";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"23";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"589.70";"";""
"7495552";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000025";"2023-01-05";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"25";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"70800.00";"";""
"7495563";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000038";"2023-01-05";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"38";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"260000000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FEDERAL - Bloco Manut. das Ações e Serv. Públicos de Saúde";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"261934.12";"";""
"7495564";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000039";"2023-01-05";"";"2023";"00000001";"Estimativo";"2023";"39";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-20";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA No 001/2023.PROC. ADM. No 001/2023.CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDEOSTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS doCONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviçosobjeto do presente contrato.";"1439065.88";"";""
"7495565";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000040";"2023-01-05";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"40";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"17647.06";"";""
"7495566";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000041";"2023-01-05";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"41";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"29176.47";"";""
"7495567";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000042";"2023-01-05";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"42";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.";"1176.47";"";""
"7495568";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000043";"2023-01-05";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"43";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"10702.99";"";""
"7495569";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2023";"00000044";"2023-01-05";"";"2023";"00000040";"Estimativo";"2023";"44";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-24";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE RATEIO No 03/2023.II – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"22320.01";"";""
"5438802";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000771";"2022-09-09";"";"2022";"00000001";"Ordinário";"2022";"771";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"115000.00";"";""
"5447924";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000771";"2022-09-09";"";"2022";"00000001";"Ordinário";"2022";"771";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"115000.00";"";""
"5448005";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"30";"Anulação";"2022";"00000054";"2022-09-01";"";"2022";"00000017";"Global";"2022";"17";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO SALDO REMANESCENTE, PARA REALIZAÇÃO NOVO EMPENHO.";"-115000.00";"";""
"5438883";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"30";"Anulação";"2022";"00000054";"2022-09-01";"";"2022";"00000017";"Global";"2022";"17";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO SALDO REMANESCENTE, PARA REALIZAÇÃO NOVO EMPENHO.";"-115000.00";"";""
"5438721";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000674";"2022-08-01";"";"2022";"00000001";"Global";"2022";"674";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"120000.00";"";""
"5448004";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"30";"Anulação";"2022";"00000017";"2022-08-01";"";"2022";"00000017";"Global";"2022";"17";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"SUBSTITUIÇÃO FONTE DE RECURSO";"-120000.00";"";""
"5438882";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"30";"Anulação";"2022";"00000017";"2022-08-01";"";"2022";"00000017";"Global";"2022";"17";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"SUBSTITUIÇÃO FONTE DE RECURSO";"-120000.00";"";""
"5447843";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000674";"2022-08-01";"";"2022";"00000001";"Global";"2022";"674";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"120000.00";"";""
"5447774";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000564";"2022-06-29";"";"2022";"00000001";"Ordinário";"2022";"564";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"68333.35";"";""
"5438652";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000564";"2022-06-29";"";"2022";"00000001";"Ordinário";"2022";"564";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"68333.35";"";""
"5447320";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000014";"2022-01-03";"";"2022";"00000014";"Global";"2022";"14";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"2850.59";"";""
"5447321";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000015";"2022-01-03";"";"2022";"00000015";"Global";"2022";"15";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"5967.99";"";""
"5447322";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000016";"2022-01-03";"";"2022";"00000016";"Global";"2022";"16";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"40800.00";"";""
"5447323";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000017";"2022-01-03";"";"2022";"00000017";"Global";"2022";"17";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"800000.00";"";""
"5447324";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000018";"2022-01-03";"";"2022";"00000018";"Global";"2022";"18";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"600000.00";"";""
"5438198";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000014";"2022-01-03";"";"2022";"00000014";"Global";"2022";"14";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"2850.59";"";""
"5438199";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000015";"2022-01-03";"";"2022";"00000015";"Global";"2022";"15";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"5967.99";"";""
"5438200";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000016";"2022-01-03";"";"2022";"00000016";"Global";"2022";"16";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"40800.00";"";""
"5438201";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000017";"2022-01-03";"";"2022";"00000017";"Global";"2022";"17";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"800000.00";"";""
"5438202";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2022";"00000018";"2022-01-03";"";"2022";"00000018";"Global";"2022";"18";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO";"33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"600000.00";"";""
"3327078";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000524";"2021-08-24";"";"2021";"00000002";"Ordinário";"2021";"524";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"31 - ORGANIZAÇÃO, SUPORTE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2021DE 06/07/2021ONDE VALOR DE R$ 25.228,52 PASSA A SER R$ 56.028,52 DEVIDO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COBRIR DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE.";"30800.00";"";""
"3339225";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000524";"2021-08-24";"";"2021";"00000002";"Ordinário";"2021";"524";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"31 - ORGANIZAÇÃO, SUPORTE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2021DE 06/07/2021ONDE VALOR DE R$ 25.228,52 PASSA A SER R$ 56.028,52 DEVIDO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COBRIR DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE.";"30800.00";"";""
"3338757";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000018";"2021-02-11";"";"2021";"00000002";"Estimativo";"2021";"18";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"7036.88";"";""
"3338758";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000019";"2021-02-11";"";"2021";"00000002";"Estimativo";"2021";"19";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"651.56";"";""
"3326610";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000018";"2021-02-11";"";"2021";"00000002";"Estimativo";"2021";"18";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"7036.88";"";""
"3326611";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000019";"2021-02-11";"";"2021";"00000002";"Estimativo";"2021";"19";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"651.56";"";""
"3338755";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000016";"2021-01-11";"";"2021";"00000000";"Estimativo";"2021";"16";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde ¿ TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"780000.00";"";""
"3338756";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000017";"2021-01-11";"";"2021";"00000017";"Estimativo";"2021";"17";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"360289.22";"";""
"3338759";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000020";"2021-01-11";"";"2021";"00000020";"Estimativo";"2021";"20";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"2021-01-11";"2021-01-01";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"17540.08";"";""
"3326608";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000016";"2021-01-11";"";"2021";"00000000";"Estimativo";"2021";"16";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde ¿ TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.";"780000.00";"";""
"3326609";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000017";"2021-01-11";"";"2021";"00000017";"Estimativo";"2021";"17";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL";"33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA-C.PÚBLICO";"121400000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. (BL. CUSTEIO)";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"360289.22";"";""
"3326612";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000020";"2021-01-11";"";"2021";"00000020";"Estimativo";"2021";"20";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"301 - ATENÇÃO BÁSICA";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.";"17540.08";"";""
"400385";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14485952000157";"";"30";"Anulação";"2019";"00000046";"2019-12-19";"";"0";"";"Global";"2019";"35";"";"";"";"";"";"0";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"";"0";"";"Anulação";"-50000.00";"2020-06-02 15:40:01";"rithielli (Rithielli )"
"399134";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14485952000157";"";"10";"Original";"2019";"00000031";"2019-01-02";"";"0";"";"Ordinário";"2019";"31";"";"";"";"";"";"0";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"31000000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICOS MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"31717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"31717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"";"0";"";"PELO PRESENTE INSTRUMENTO TEM PRO OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA EM ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NO TOCANTE AO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO.";"6318.48";"2020-06-02 15:39:55";"rithielli (Rithielli )"
"399135";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14485952000157";"";"10";"Original";"2019";"00000032";"2019-01-02";"";"0";"";"Ordinário";"2019";"32";"";"";"";"";"";"0";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"";"0";"";"PELO PRESENTE INSTRUMENTO TEM PRO OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA EM ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NO TOCANTE AO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO.";"4738.86";"2020-06-02 15:39:55";"rithielli (Rithielli )"
"399136";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14485952000157";"";"10";"Original";"2019";"00000033";"2019-01-02";"";"0";"";"Ordinário";"2019";"33";"";"";"";"";"";"0";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"400000000000 - DESPESA DE CAPITAL";"44000000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"";"0";"";"PELO PRESENTE INSTRUMENTO TEM PRO OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA EM ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NO TOCANTE AO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO.    REF. A INVESTIMENTO.";"631.89";"2020-06-02 15:39:55";"rithielli (Rithielli )"
"399137";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14485952000157";"";"10";"Original";"2019";"00000034";"2019-01-02";"";"0";"";"Global";"2019";"34";"";"";"";"";"";"0";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"";"0";"";"PELO PRESENTE INSTRUMENTO TEM PRO OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA EM ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NO TOCANTE AO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO.    REF. A DESPESAS COM SERVIÇOS MÉDICOS(PLANTÕES MÉDICOS).";"780000.00";"2020-06-02 15:39:55";"rithielli (Rithielli )"
"399138";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14485952000157";"";"10";"Original";"2019";"00000035";"2019-01-02";"";"0";"";"Global";"2019";"35";"";"";"";"";"";"0";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"32 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE BÁSICA";"2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CIM PEDRA AZUL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO";"33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO";"121200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL";"02.760.004/0001-01";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"";"0";"";"PELO PRESENTE INSTRUMENTO TEM PRO OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA EM ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NO TOCANTE AO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO.    REF. A DESPESAS COM SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES(MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS).";"370863.97";"2020-06-02 15:39:55";"rithielli (Rithielli )"