"id";"HASH_REGISTRO_CALCULADO";"HASH_REGISTRO";"HASH_CLIENTE";"SBL_FASE";"NOM_FASE";"SEQ_GG_EMPRESA";"NOM_EMPRESA";"NRO_EMPRESA_CNPJ";"SEQ_GG_FILIAL";"NOM_FILIAL";"NRO_FILIAL_CNPJ";"SEQ_DOCUMENTO";"SBL_DOCUMENTO";"NOM_DOCUMENTO";"ANO_DOCUMENTO";"NRD_DOCUMENTO";"DAT_DOCUMENTO";"MES_DOCUMENTO";"ANO_PROCESSO";"NRD_PROCESSO";"NOM_EMPENHO_TIPO";"ANO_EMPENHO";"NRD_EMPENHO";"NOM_LIQUIDACAO_TIPO";"ANO_LIQUIDACAO";"NRD_LIQUIDACAO";"SBL_PAGAMENTO_TIPO";"NOM_PAGAMENTO_TIPO";"ANO_PAGAMENTO";"NRD_PAGAMENTO";"CNO_ORGAO";"CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA";"CNO_FUNCAO";"CNO_SUBFUNCAO";"CNO_PROGRAMA";"CNO_ATIVIDADE_PROJETO";"CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA";"CNO_PLANO_CONTA_GRUPO";"CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE";"CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO";"CNO_PLANO_CONTA";"CNO_FONTE_RECURSO";"NOM_PESSOA_TIPO";"NOM_PESSOA";"NRO_PESSOA_CPF_CNPJ";"NOM_CONTRATO_TIPO";"ANO_CONTRATO";"NRD_CONTRATO";"DAT_CONTRATO_ASSINATURA";"DAT_CONTRATO_INICIO";"DAT_CONTRATO_TERMINO";"NOM_LICITACAO_MODALIDADE";"NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO";"ANO_LICITACAO";"NRD_LICITACAO";"CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE";"ANO_CONVENIO";"NRD_CONVENIO";"HST_DOCUMENTO";"VLR_DOCUMENTO";"USUARIO_DATA";"USUARIO_ACESSO" "7493588";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00000065";"2023-01-02";"";"2023";"00000065";"Ordinário";"2023";"65";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"4 - ADMINISTRAÇÃO";"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"4 - MODERNIZAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO";"2.006 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170099990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO";"Jurídica";"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE";"26.989.350/0019-45";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO REFERENTE A RENDIMENTOS DE CONVENIO DA FUNASA. CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DE CONVENIOS.";"10103.99";"";"" "399156";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14485952000157";"";"10";"Original";"2019";"00000053";"2019-01-23";"";"0";"";"Ordinário";"2019";"53";"";"";"";"";"";"0";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"31 - ORGANIZAÇÃO, SUPORTE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909312000000 - RESTITUIÇÕES DE SALDOS DE CONVENIOS";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE";"26.989.350/0019-45";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"";"0";"";"PELA DESPESA EMPENHADA EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE OF/GP/PMB Nº 0255/2018, QUE SE FAZ REFERÊNCIA À NOTIFICAÇÃO Nº 003/SUEST-ES/FUNASA, INFORMO QUE ACATO A SOLICITAÇÃO FEITA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS ALEGAÇÕES APRESENTADAS, AO MESMO TEMPO, QUE CONCEDO O PRAZO DE SOLICITADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA A SOLUÇÃO DAS PENDÊNCIAS APONTADAS, OBJETIVANDO A FINALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO TC/PAC Nº 0058/2007, CELEBRADO COM ESSE MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.";"174606.23";"2020-06-02 15:39:55";"rithielli (Rithielli )" "320355";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJETUBA";"14485952000157";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJETUBA";"14485952000157";"";"";"ORIGINAL";"2019";"53/2019";"2019-01-23";"-0";"2018";"2110/2018";"ORDINÁRIO";"2019";"53/2019";"";"";"";"";"";"";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJETUBA";"1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"";"2099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"";"211 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"";"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE";"26989350001945";"";"";"";"";"";"";"Outros";"";"0";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE OF/GP/PMB Nº 0255/2018, QUE SE FAZ REFERÊNCIA À NOTIFICAÇÃO Nº 003/SUEST-ES/FUNASA, INFORMO QUE ACATO A SOLICITAÇÃO FEITA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS ALEGAÇÕES APRESENTADAS, AO MESMO TEMPO, QUE CONCEDO O PRAZO DE SOLICITADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA A SOLUÇÃO DAS PENDÊNCIAS APONTADAS, OBJETIVANDO A FINALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO TC/PAC Nº 0058/2007, CELEBRADO COM ESSE MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.";"174606.00";"2019-08-23 15:42:47";"MIGRADOR AGAPE" "111153";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJETUBA";"14485952000157";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJETUBA";"14485952000157";"";"";"ORIGINAL";"2017";"697/2017";"2017-10-11";"-1";"2017";"697/2017";"ORDINÁRIO";"2017";"697/2017";"";"";"";"";"";"";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJETUBA";"4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"";"2044 - Manut. das Atividades do Fundo Municipal de Saúde";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"";"204 - RECURSOS DE CONVÊNIOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE SAÚDE";"";"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE";"26989350001945";"";"";"";"";"";"";"Dispensa Licitação para Compras e Serviços";"";"0";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA O PAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO , REF. A DEVOLUÇÃO DE SALDO EM CONTA DE CONVÊNIO, CONFORME CÓDIGO DE RECOLHIMENTO 18836-0 COM O NÚMERO DE REF. 36211.";"4609.00";"2018-08-24 08:50:26";"MIGRADOR AGAPE" "156790";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"";"ORIGINAL";"2014";"460/2014";"2014-04-01";"-0";"2014";"460/2014";"ORDINÁRIO";"2014";"460/2014";"";"";"";"";"";"";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV URBANOS";"15 - Urbanismo";"122 - Administração Geral";"";"2109 - Manutenção das Ativ. Sec. de Obras e Serviços Urbanos";"30000000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"";"000 - RECURSOS ORDINARIOS";"";"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE";"26989350001945";"";"";"";"";"";"";"Dispensa Licitação para Compras e Serviços";"";"0";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA DE DEVOLUÇÃO DE RECURSO DO CONVENIO 2862/2006 REFERENTE A APLICAÇÃO NO PERIODO DE 17/12/2007 A 28/02/2008. ";"933.00";"2018-08-24 10:53:43";"MIGRADOR AGAPE" "179203";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJETUBA";"14485952000157";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJETUBA";"14485952000157";"";"";"ORIGINAL";"2013";"327/2013";"2013-11-28";"-1";"2013";"327/2013";"ORDINÁRIO";"2013";"327/2013";"";"";"";"";"";"";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJETUBA";"4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"";"";"30000000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"";"201 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE";"";"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE";"26989350001945";"";"";"";"";"";"";"Dispensa Licitação para Compras e Serviços";"";"0";"";"";"";"";"DESPESAS DE PAGAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE CONVENIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.";"7886.00";"2018-08-30 08:07:24";"MIGRADOR AGAPE" "179204";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJETUBA";"14485952000157";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJETUBA";"14485952000157";"";"";"ORIGINAL";"2013";"328/2013";"2013-11-28";"-1";"2013";"329/2013";"ORDINÁRIO";"2013";"328/2013";"";"";"";"";"";"";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJETUBA";"4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"";"";"30000000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"";"201 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE";"";"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE";"26989350001945";"";"";"";"";"";"";"Dispensa Licitação para Compras e Serviços";"";"0";"";"";"";"";"DESPESAS DE PAGAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE CONVENIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.";"30.00";"2018-08-30 08:07:24";"MIGRADOR AGAPE" "176230";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJETUBA";"14485952000157";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJETUBA";"14485952000157";"";"";"ORIGINAL";"2013";"258/2013";"2013-08-30";"-0";"2013";"255/2013";"ORDINÁRIO";"2013";"258/2013";"";"";"";"";"";"";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJETUBA";"4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"";"";"30000000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"";"201 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE";"";"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE";"26989350001945";"";"";"";"";"";"";"Dispensa Licitação para Compras e Serviços";"";"0";"";"";"";"";"DESPESAS DE PAGAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE RECURSO DE CONVENIO ( MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES ), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.";"33701.00";"2018-08-30 07:30:22";"MIGRADOR AGAPE" "168416";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJETUBA";"14485952000157";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJETUBA";"14485952000157";"";"";"ORIGINAL";"2013";"106/2013";"2013-03-27";"-0";"2013";"106/2013";"GLOBAL";"2013";"106/2013";"";"";"";"";"";"";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJETUBA";"4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"";"";"30000000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"";"201 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE";"";"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE";"26989350001945";"";"";"";"";"";"";"Dispensa Licitação para Compras e Serviços";"";"0";"";"";"";"";"DESPESAS DE PAGAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE RECURSO DE CONVENIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE.";"247.00";"2018-08-24 11:33:53";"MIGRADOR AGAPE" "4416";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"";"ORIGINAL";"2012";"1039/2012";"2012-10-30";"10";"2012";"1039/2012";"ORDINÁRIO";"2012";"1039/2012";"";"";"";"";"";"";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO";"4 - Administração";"122 - Administração Geral";"";"";"30000000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"";"";"";"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE";"26989350001945";"";"";"";"";"";"";"Dispensa Licitação para Compras e Serviços";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS DE PAGAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONTRA PARTIDA DO CONVENIO 447/2009, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.";"7391.98";"2018-02-20 23:44:03";"AGAPE" "4791";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJETUBA";"14485952000157";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJETUBA";"14485952000157";"";"";"ORIGINAL";"2012";"230/2012";"2012-06-28";"6";"2012";"230/2012";"ORDINÁRIO";"2012";"230/2012";"";"";"";"";"";"";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJETUBA";"4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"";"";"30000000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"";"";"";"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE";"26989350001945";"";"";"";"";"";"";"Dispensa Licitação para Compras e Serviços";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS DE PAGAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE RECURSO DE CONVENIO FUNASA Nº 447/2009.";"35260.56";"2018-02-20 23:44:03";"AGAPE" "2366";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"";"ORIGINAL";"2011";"609/2011";"2011-03-02";"3";"2011";"609/2011";"ORDINÁRIO";"2011";"609/2011";"";"";"";"";"";"";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO";"4 - Administração";"122 - Administração Geral";"";"";"30000000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - 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