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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - EDUCAÇÃO";"361 - ENSINO FUNDAMENTAL";"6 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL";"2.011 - Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE-FNDE - Ens.Fundamental";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PNAE";"Física";"SEBASTIÃO OLINTHO HONORIO";"082.758.327-30";"Concorrência -chamada pública Agricultura Familiar";"2023";"1";"";"";"";"Concorrência -chamada pública Agricultura Familiar";"Chamada pública / credenciamento ";"2023";"00000001";"";"";"";"DESPESA NÃO EFETIVADA";"-10130.00";"";"" "7507824";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00002109";"2023-12-01";"";"2023";"00000061";"Ordinário";"2023";"2109";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - EDUCAÇÃO";"361 - ENSINO FUNDAMENTAL";"6 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL";"2.011 - Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE-FNDE - Ens.Fundamental";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"SEBASTIÃO OLINTHO HONORIO";"082.758.327-30";"Concorrência -chamada pública Agricultura Familiar";"2023";"1";"2023-06-20";"2023-06-20";"2023-12-31";"Concorrência -chamada pública Agricultura Familiar";"Chamada pública / credenciamento ";"2023";"00000001";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DE PRODUTOR RURAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.";"3130.00";"";"" "7495336";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00002109";"2023-12-01";"";"2023";"00000061";"Ordinário";"2023";"2109";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - EDUCAÇÃO";"361 - ENSINO FUNDAMENTAL";"6 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL";"2.011 - Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE-FNDE - Ens.Fundamental";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"SEBASTIÃO OLINTHO HONORIO";"082.758.327-30";"Concorrência -chamada pública Agricultura Familiar";"2023";"1";"";"";"";"Concorrência -chamada pública Agricultura Familiar";"Chamada pública / credenciamento ";"2023";"00000001";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DE PRODUTOR RURAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.";"3130.00";"";"" "7507369";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2023";"00001646";"2023-09-25";"";"2023";"00000061";"Ordinário";"2023";"1646";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - 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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - EDUCAÇÃO";"361 - ENSINO FUNDAMENTAL";"6 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL";"2.011 - Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE-FNDE - Ens.Fundamental";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PNAE";"Física";"SEBASTIÃO OLINTHO HONORIO";"082.758.327-30";"Concorrência -chamada pública Agricultura Familiar";"2023";"1";"2023-06-20";"2023-06-20";"2023-12-31";"Concorrência -chamada pública Agricultura Familiar";"Chamada pública / credenciamento ";"2023";"00000001";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DE PRODUTOR RURAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.";"15195.00";"";"" "5438021";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2022";"00001808";"2022-08-15";"";"2022";"00000134";"Global";"2022";"1808";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - EDUCAÇÃO";"361 - ENSINO FUNDAMENTAL";"6 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL";"2.011 - Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE-FNDE - Ens.Fundamental";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"100100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"SEBASTIÃO OLINTHO HONORIO";"082.758.327-30";"Concorrência -chamada pública Agricultura Familiar";"2022";"227";"";"";"";"Concorrência -chamada pública Agricultura Familiar";"Licitação";"2022";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E NORMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA.";"56250.00";"";"" "5447143";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2022";"00001808";"2022-08-15";"";"2022";"00000134";"Global";"2022";"1808";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - EDUCAÇÃO";"361 - ENSINO FUNDAMENTAL";"6 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL";"2.011 - Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE-FNDE - Ens.Fundamental";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"100100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"SEBASTIÃO OLINTHO HONORIO";"082.758.327-30";"Concorrência -chamada pública Agricultura Familiar";"2022";"227";"";"";"";"Concorrência -chamada pública Agricultura Familiar";"Licitação";"2022";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E NORMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA.";"56250.00";"";"" "3327504";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"30";"Anulação";"2021";"00000152";"2021-12-21";"";"2021";"00000831";"Global";"2021";"831";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - EDUCAÇÃO";"365 - EDUCAÇÃO INFANTIL";"18 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL";"2.033 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE-FNDE - CRECHE";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"112200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - (PNAE)";"Física";"SEBASTIÃO OLINTHO HONORIO";"082.758.327-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"SALDO NÃO UTILIZADO.";"-2348.50";"";"" "3339651";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"30";"Anulação";"2021";"00000152";"2021-12-21";"";"2021";"00000831";"Global";"2021";"831";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - EDUCAÇÃO";"365 - EDUCAÇÃO INFANTIL";"18 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL";"2.033 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE-FNDE - CRECHE";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"112200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - (PNAE)";"Física";"SEBASTIÃO OLINTHO HONORIO";"082.758.327-30";"";"";"";"2021-03-12";"2021-03-12";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"SALDO NÃO UTILIZADO.";"-2348.50";"";"" "3325213";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2021";"00000831";"2021-05-03";"";"2021";"00000831";"Global";"2021";"831";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - EDUCAÇÃO";"365 - EDUCAÇÃO INFANTIL";"18 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL";"2.033 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE-FNDE - CRECHE";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"112200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - (PNAE)";"Física";"SEBASTIÃO OLINTHO HONORIO";"082.758.327-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA contratação e fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública n.º 001/2021/PMB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. ITEM 1: Banana Nanica; bem desenvolvida, com 60 a 70% do grau de maturação, com casca uniforme, no grau máximo de evolução de tamanho, aroma e sabor característico da espécie. /ITEM 2: Banana Prata; bem desenvolvida, com 60 a 70% do grau de maturação, com casca uniforme, no grau máximo de evolução de tamanho, aroma e sabor característico da espécie.";"15120.00";"";"" "3337360";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2021";"00000831";"2021-05-03";"";"2021";"00000831";"Global";"2021";"831";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - EDUCAÇÃO";"365 - EDUCAÇÃO INFANTIL";"18 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL";"2.033 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE-FNDE - CRECHE";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"112200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - (PNAE)";"Física";"SEBASTIÃO OLINTHO HONORIO";"082.758.327-30";"";"";"";"2021-03-12";"2021-03-12";"2021-12-31";"";"";"";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA contratação e fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública n.º 001/2021/PMB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. ITEM 1: Banana Nanica; bem desenvolvida, com 60 a 70% do grau de maturação, com casca uniforme, no grau máximo de evolução de tamanho, aroma e sabor característico da espécie. /ITEM 2: Banana Prata; bem desenvolvida, com 60 a 70% do grau de maturação, com casca uniforme, no grau máximo de evolução de tamanho, aroma e sabor característico da espécie.";"15120.00";"";""