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"5436788";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"10";"Original";"2022";"00000204";"2022-01-17";"";"2022";"00000030";"Ordinário";"2022";"204";"";"";"";"";"";"";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL";"8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA";"16 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS";"2.045 - Concessão de Benefícios  Eventuais";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000000 - OUTROS SERVIÇOS";"139000100000 - OUTROS REC. VINC. À ASSIST. SOCIAL - TRANSF. REC. FUNDO EST. DE ASSIST.SOCIAL";"Física";"AGUILAR ANSELMO CUNHA";"022.558.347-07";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA O PAGAMENTO A AUXILIO FUNERAL REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS NA REMOÇÃO E TRANSPORTE DE UM CORPO DO SEXO MASCULINO LEVADO AO SML DE CACHOEIRO DE ITAPERIM-ES CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL.";"1818.00";"";""
"3326999";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000438";"2021-07-14";"";"2021";"00002410";"Ordinário";"2021";"438";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"31 - ORGANIZAÇÃO, SUPORTE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"AGUILAR ANSELMO CUNHA";"11.259.614/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE COROA DE FLORES NATURAIS PARA HOMENAGEAR A CERIMÔNIA FÚNEBRE DA SERVIDORA MARILENE ANGELA DE SOUZA RODRIGUES OCORRIDO NO DIA 17/05/2021,  CONFORME NOTA FISCAL Nº 191 EMITIDA EM 19/05/2021 DA EMPRESA PLANO ASSISTENCIAL VALE DA PAZ.OFICIO SEMUS 240/2021 DE 21/06/2021 JUSTIFICANDO A FALTA DE ORÇAMENTOS.PARECER JURÍDICO SR DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL EM 02/06/2021.PROCESSO Nº 2410/2021 DE 22/06/2021""III Análise Jurídica""Como se vê, houve prestação de serviços sem base cobtratual que a sustentasse. Assim, considerando que o enqriquecimento ilícito é vedado, tem-se que o pagamento dos serviços prestados pela contratada deve ser realizado pelo Município, por meio de indenização....Dessa forma uma vez comprovada a efetiva aquisição da empresa, conforme atestado pela secretária consulente, ainda que sem cobertura contratual, cumpre ao Poder Público efetuar o respectivo pagamento,  a título de ressarcimento, porquanto a vedação de enriquecimento ilícito também alcança a administração pública.... Tal fato acarreta em pagamento por indenização.""Autorização secretária e deferimento do prefeito.";"300.00";"";""
"3339146";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01.612.674/0001-00";"";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA";"14.485.952/0001-57";"";"10";"Original";"2021";"00000438";"2021-07-14";"";"2021";"00002410";"Ordinário";"2021";"438";"";"";"";"";"";"";"";"02000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA";"10 - SAÚDE";"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"31 - ORGANIZAÇÃO, SUPORTE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE";"2.099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"AGUILAR ANSELMO CUNHA";"11.259.614/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE COROA DE FLORES NATURAIS PARA HOMENAGEAR A CERIMÔNIA FÚNEBRE DA SERVIDORA MARILENE ANGELA DE SOUZA RODRIGUES OCORRIDO NO DIA 17/05/2021,  CONFORME NOTA FISCAL Nº 191 EMITIDA EM 19/05/2021 DA EMPRESA PLANO ASSISTENCIAL VALE DA PAZ.OFICIO SEMUS 240/2021 DE 21/06/2021 JUSTIFICANDO A FALTA DE ORÇAMENTOS.PARECER JURÍDICO SR DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL EM 02/06/2021.PROCESSO Nº 2410/2021 DE 22/06/2021""III Análise Jurídica""Como se vê, houve prestação de serviços sem base cobtratual que a sustentasse. Assim, considerando que o enqriquecimento ilícito é vedado, tem-se que o pagamento dos serviços prestados pela contratada deve ser realizado pelo Município, por meio de indenização....Dessa forma uma vez comprovada a efetiva aquisição da empresa, conforme atestado pela secretária consulente, ainda que sem cobertura contratual, cumpre ao Poder Público efetuar o respectivo pagamento,  a título de ressarcimento, porquanto a vedação de enriquecimento ilícito também alcança a administração pública.... Tal fato acarreta em pagamento por indenização.""Autorização secretária e deferimento do prefeito.";"300.00";"";""
"396818";"";"";"";"10";"Empenho";"";"MUNICIPIO DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"10";"Original";"2019";"00000857";"2019-03-26";"";"2019";"00000596";"Ordinário";"2019";"857";"";"";"";"";"";"0";"";"03000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL";"8 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"28 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS";"2.087 - AUXÍLIO FUNERAL";"300000000000 - DESPESA CORRENTE";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903958000000 - SERVICOS FUNERARIOS";"100100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGUILAR ANSELMO CUNHA";"11.259.614/0001-09";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"";"0";"";"PELA DESPESA EMPENHADA PARA O PAGAMENTO A AUXILIO FUNERAL REFERENTE A SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE UM CORPO DO SEXO MASCULINO NÃO IDENTIFICADO PARA O SML DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E PARECER JURIDICO.";"1030.00";"2020-06-02 15:39:48";"rithielli (Rithielli )"
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"3421";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"";"ORIGINAL";"2012";"39/2012";"2012-01-02";"1";"2011";"4452/2011";"ORDINÁRIO";"2012";"39/2012";"";"";"";"";"";"";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO";"4 - Administração";"122 - Administração Geral";"";"";"30000000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"";"";"";"AGUILAR ANSELMO CUNHA";"11259614000109";"";"";"";"";"";"";"Dispensa Licitação para Compras e Serviços";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS DE PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DESTINADO A VELORIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.";"180.00";"2018-02-20 23:44:03";"AGAPE"
"2420";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"01612674000100";"";"";"ORIGINAL";"2011";"663/2011";"2011-06-13";"6";"2011";"2072/2011";"ORDINÁRIO";"2011";"663/2011";"";"";"";"";"";"";"";"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA";"7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV URBANOS";"4 - Administração";"122 - Administração Geral";"";"";"30000000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"";"";"";"AGUILAR ANSELMO CUNHA";"11259614000109";"";"";"";"";"";"";"Dispensa Licitação para Compras e Serviços";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS DE PAGAMENTO DE CONFECÇÃO DE COROA DE FLORES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS.";"180.00";"2018-02-20 23:44:03";"AGAPE"