112 3 PROCESSO SELETIVO 001/2026 - ESTAGIÁRIOS 001 O Município de Brejetuba, nos termos da Lei n.º 385/2008, por intermédio do Prefeito Municipal e da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, instituída através da Portaria nº 1147/2026, faz saber que realizará Processo Seletivo Simplificado, concernente à contratação de Estagiários, com vistas ao atendimento às necessidades do Município de Brejetuba. 1 LEVI MARQUES DE SOUZA 2026-05-22 12:47:39 2026 Processos Seletivos 110 3 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA A COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS (CDA) 001 A Chamada Pública nº 001/2025 - tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Compra Direta de Alimentos - CDA, na modalidade Compra com Doação Simultânea, com dispensa de licitação, para doação a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelos Equipamentos e Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pelos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional e de alimentação e nutrição, conforme disposto na Lei Estadual nº 11.505 de 20 de dezembro de 2021 que criou o Programa Compra Direta de Alimentos no ES alterada pela Lei Estadual nº 11.879/2023 e pelo Decreto nº 5.714-R/2024 que regulamenta esse Programa, no Manual técnico operacional do Programa CDA, pelo Plano de aplicação nº PA.15.100/2025 e pelo Termo de adesão nº TA.15.11/2023 firmado com a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES. 1 APARECIDA DE FÁTIMA CORDEIRO ALVES 2025-11-11 10:00:36 2025 Processos Seletivos 109 3 PROCESSO SELETIVO SEMED 005-2025 DT ON LINE - PROFESSORES, AUXILIARES MATERNAIS E PEDAGOGOS PARA O ANO LETIVO DE 2026 005 Estabelece normas para seleção e contratação, em regime de designação temporária, de profissionais do Magistério, a título precário, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino. 1 JOSÉ ORLI PAGIO 2025-10-30 14:33:49 2025 Processos Seletivos 108 3 PROCESSO SELETIVO SEMED 004-2025 - EXTENSÃO DE CARGA HORARIA - PROFESSOR EFETIVO PARA O ANO LETIVO DE 2026 004 Estabelece normas para seleção e extensão de carga horária de Professores efetivos do Magistério, Habilitados, a título precário, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino. 1 JOSÉ ORLI PAGIO 2025-10-30 14:31:42 2025 Processos Seletivos 107 3 PROCESSO SELETIVO SEMED 003-2025 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR) PARA O ANO LETIVO DE 2026 003 Estabelece normas para seleção е contratação, em regime de designação temporária, para o cargo de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR), para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino. 1 JOSÉ ORLI PAGIO 2025-10-30 14:31:11 2025 Processos Seletivos 106 3 PORTARIA SEMED 010-2025 - REMOÇÃO DE PEDAGOGOS 10 PORTARIA SEMED 010-2025 - REMOÇÃO DE PEDAGOGOS 1 JOSÉ ORLI PAGIO 2025-10-23 08:46:54 2025 Processos Seletivos 105 3 PORTARIA SEMED 009-2025 - REMOÇÃO DE PROFESSORES E AUXILIARES MATERNAIS 09 PORTARIA SEMED 009-2025 - REMOÇÃO DE PROFESSORES E AUXILIARES MATERNAIS 1 JOSÉ ORLI PAGIO 2025-10-23 08:45:05 2025 Processos Seletivos 104 3 PORTARIA SEMED 008-2025 - MATRÍCULA E REMATRÍCULA PARA O ANO LETIVO 2026 008 PORTARIA DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA 1 JOSÉ ORLI PAGIO 2025-10-15 08:46:19 2025 Processos Seletivos 103 3 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EEFFAB 6º ANO 2026 001 A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FAMÍLIA AGRÍCOLA DE BREJETUBA “JOÃO VICENTE FILHO” torna público a abertura das inscrições do Processo Seletivo para o ingresso no 6° ano de 2026. 1 JOSÉ ORLI PAGIO 2025-10-13 13:22:50 2025 Processos Seletivos 102 3 PROCESSO SELETIVO 004/2025 GERAL 02 02 A Prefeitura de Brejetuba por intermédio do Prefeito Municipal, e da Comissão Permanente de Processos Seletivos, instituída através da Portaria nº 1.023/2025 torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo para o provimento de vagas em cargos temporários de nível fundamental e médio e, constituindo a regulamentação do Processo Seletivo na forma prevista no presente Edital e instruções que o integram para formação de cadastro de reserva, nos termos da Lei Nº 11.350 de 5 de outubro de 2006. Este processo seletivo realiza-se em cumprimento ao Art. 37 da Constituição Federal do Brasil de 1998. 1 LEVI MARQUES DE SOUZA 2025-08-28 14:32:29 2025 Processos Seletivos 101 3 PORTARIA SEMED 007-2025 INSTITUI POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA - 07 Institui a Política Municipal de incentivo à leitura na Rede Municipal de Educação do Município de Brejetuba/ES e dá outras providências. 1 JOSÉ ORLI PAGIO 2025-07-07 12:43:31 2025 Processos Seletivos 100 3 PORTARIA SEMED 006-2025 - INSTITUI REFORÇO ESCOLAR 06 Institui o Reforço Escolar para Recomposição da Aprendizagem dos Educandos matriculados no 3°, 4° e 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Ensino do Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, a formação continuada dos Professores e dá outras providências. 1 JOSÉ ORLI PAGIO 2025-07-04 12:43:45 2025 Processos Seletivos 99 3 PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO BREJETUBENSE - 1ª EDIÇÃO 2025 001 O "Prêmio: Boas Práticas na Educação Brejetubense" - 1ª Edição é destinado ao reconhecimento de Professores em exércício nas unidades escolares da rede pública municipal, em reconhecimento aos resultados expressivos de ações e práticas desenvolvidas em unidades escolares da rede pública municipal. 1 JOSÉ ORLI PAGIO 2025-07-01 08:48:46 2025 Processos Seletivos 98 3 PROCESSO SELETIVO 003/2025 - ACS 003 A Prefeitura Municipal de Brejetuba por intermédio do Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Processos Seletivos, instituída através da Portaria nº 163/2021 torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo para preenchimento de vaga e formação de cadastro de reserva para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei Nº 11.350 de 5 de outubro de 2006. Este processo seletivo realiza-se em cumprimento ao Art. 37 da Constituição Federal do Brasil de 1998. 1 BRUNA TEIXEIRA DE SOUSA 2025-06-11 16:14:18 2025 Processos Seletivos 97 3 EDITAL - PROCESSO SELETIVO SEMED COORDENADOR PAES 2025 002 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Estadual nº 10.880, de 19 de juiho de 2018, e suas alterações, que trata do Programa de Concessão de Bolsas de Apoio Técnico no âmbito do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo - PAES, regulamentada, pelo Decreto nº 5897-R, de 06 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Espírito Santo em 09/12/2024, torna pública a seleção de profissionais do magistério com o objetivo de instituir professor bolsista para atuar como Coordenador Municipal das ações do PAES e de compor cadastro de reserva. 1 JOSÉ ORLI PAGIO 2025-06-02 15:57:52 2025 Processos Seletivos 96 3 PROCESSO SELETIVO 002/2025 GERAL 002 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, Lei 343/2007, 009/1998, 823/2019, 827/2019, 843/2020 932/2022, 947/2022, 960/2023, 974/2023, 978/2023, 983/2023 e demais leis infra constitucionais, que dispõem sobre o plano de cargos, salários, carreiras, e demais legislações pertinentes e em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE- ES)- FAZ SABER, que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo de Prova Objetiva e Prova de Títulos para o provimento de vagas em cargos temporários de nível fundamental, médio e superior da Prefeitura Municipal de BREJETUBA - ES, constituindo a regulamentação do Processo Seletivo na forma prevista no presente Edital e instruções que o integram, supervisionado pela Comissão Organizadora de Monitoramento e Avaliação do Processo Seletivo, nomeada através da Portaria Nº 00163/2021, que será executado pelo INSTITUTO AÇÃO, instituição sem fins econômicos, devidamente inscrita no Conselho Regional de Administração sob registro de nº 04102. 1 LEVI MARQUES DE SOUZA 2025-05-08 15:39:04 2025 Processos Seletivos 95 3 PROCESSO SELETIVO 001/2025 ESTAGIÁRIOS 001 O Município de Brejetuba, nos termos da Lei n.º 385/2008, por intermédio do Prefeito Municipal e da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, instituída através da Portaria nº 163/2021, faz saber que realizará Processo Seletivo Simplificado, concernente à contratação de Estagiários, com vistas ao atendimento às necessidades do Município de Brejetuba. 1 LEVI MARQUES DE SOUZA 2025-03-20 13:08:50 2025 Processos Seletivos 94 3 SELEÇÃO DE PROFESSOR BOLSISTA - FORMADOR PAES 2025 SEMED 001 PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFESSOR BOLSISTA DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES), NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA - ES. 1 ZENON DA SILVA GARCIA 2025-01-07 11:01:27 2025 Processos Seletivos 93 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO COMASB – MANDATO 2025/2026 001 A Presidenta da Comissão Eleitoral, eleita entre os membros da Comissão constituída pela Resolução/CMAS nº 11, de 27 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares TORNA PÚBLICO por meio deste Edital, o Processo Eleitoral dos representantes da Sociedade Civil para compor o COMAS - Gestão 2025/2026. 1 APARECIDA DE FÁTIMA CORDEIRO ALVES 2024-11-27 10:00:07 2024 Processos Seletivos 92 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA – MANDATO 2025/2026 001 PROCESSO ELEITORAL DE RENOVAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS NA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 695/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, E A LEI FEDERAL 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). 1 Verane Endlich de Almeida - Presidente do CMDCA 2024-11-27 09:59:59 2024 Processos Seletivos 91 10 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 001 Resultado Preliminar de Habilitação 1 Osmar Fidelis do Nascimento 2024-11-21 10:00:38 2024 Edital 90 3 PROCESSO SELETIVO 001-2024 EDUCAÇÃO - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR) PARA O ANO DE 2025 001 ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 ZENON DA SILVA GARCIA 2024-11-05 19:22:39 2024 Processos Seletivos 89 3 PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 003-2024 DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ANO LETIVO 2025 003 ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (EDUCAÇÃO INFANTIL, 1º AO 9º ANO, ÁREA ESPECÍFICA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, PEDAGOGO E AUXILIAR MATERNAL), A TÍTULO PRECÁRIO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 ZENON DA SILVA GARCIA 2024-11-05 19:16:10 2024 Processos Seletivos 88 3 PROCESSO SELETIVO 002-2024 EDUCAÇÃO - EXTENSÃO DE CARGA HORARIA PROF. ED. INFANTIL E 1º AO 5º ANO / ALE E PROF ED INF 1º AO 9º ANO ÁREA ESPECÍFICA 002 ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO, HABILITADOS, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 ZENON DA SILVA GARCIA 2024-11-05 19:09:10 2024 Processos Seletivos 87 3 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - SECRETARIA DE TURISMO (SECTUR) 001 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 1 LEVI MARQUES DE SOUZA 2024-11-01 13:15:33 2024 Processos Seletivos 86 3 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EEFFAB 2025 001 A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FAMÍLIA AGRÍCOLA DE BREJETUBA “JOÃO VICENTE FILHO” torna público a abertura das inscrições do Processo Seletivo para o ingresso no 6° ano de 2025. A EEFFAB adota uma pedagogia própria, Pedagogia da Alternância, voltada à qualificação para o trabalho e integra aos princípios e fins da Educação Nacional consubstanciados nas Constituições Federal e Estadual, na lei Orgânica Municipal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1 SILVIA SCHULTZ DIAS - DIRETORA 2024-10-11 10:49:29 2024 Processos Seletivos 85 3 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA A COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS (CDA) 001 1 APARECIDA DE FÁTIMA CORDEIRO ALVES 2024-09-04 16:12:02 2024 Processos Seletivos 84 5 PNAB 2024 20944 PANAB 2024 - LEI Nº 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC - ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DO PLANO E PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS 1 OSMAR FIDELIS DO NASCIMENTO 2024-07-31 18:29:09 2024 Convênios e Repasses 83 3 PROCESSO SELETIVO 001/2024 ESTAGIÁRIOS 001 O Município de Brejetuba, nos termos da Lei n.º 385/2008, por intermédio do Prefeito Municipal e da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, instituída através da Portaria nº 163/2021, faz saber que realizará Processo Seletivo Simplificado, concernente à contratação de Estagiários, com vistas ao atendimento às necessidades do Município de Brejetuba. 1 LEVI MARQUES DE SOUZA 2024-01-19 22:04:43 2024 Processos Seletivos 81 3 PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 005-2023 DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ANO LETIVO 2024 005 ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (EDUCAÇÃO INFANTIL, 1º AO 9º ANO, ÁREA ESPECÍFICA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, PEDAGOGO E AUXILIAR MATERNAL), A TÍTULO PRECÁRIO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 ZENON DA SILVA GARCIA 2023-12-12 09:46:18 2023 Processos Seletivos 78 3 PROCESSO SELETIVO 003-2023 EDUCAÇÃO - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR) 003 ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 ZENON DA SILVA GARCIA 2023-11-28 08:43:45 2023 Processos Seletivos 79 3 PROCESSO SELETIVO 004-2023 EDUCAÇÃO - EXTENSÃO DE CARGA HORARIA PROF. ED. INFANTIL E 1º AO 5º ANO / ALE E PROF ED INF 1º AO 9º ANO ÁREA ESPECÍFICA 004 ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO, HABILITADOS, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 ZENON DA SILVA GARCIA 2023-11-28 08:42:21 2023 Processos Seletivos 77 3 PROCESSO DE SELEÇÃO DOS AGRICULTORES PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) PARA O ANO DE 2024 - BREJETUBA 001 Seleção pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, para doação simultânea aos beneficiários consumidores, atendidos na rede socioassistencial do município no atendimento a demandas locais de suplementação alimentar de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e vulnerabilidade social. 1 APARECIDA DE FÁTIMA CORDEIRO ALVES 2023-11-06 10:07:32 2023 Processos Seletivos 76 3 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EEFFAB 2024 001 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EEFFAB 2023 1 SILVIA SCHULTZ DIAS - DIRETORA 2023-10-03 08:23:55 2023 Processos Seletivos 75 3 PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 002-2023 COORDENADOR PAES 002 1 ZENON DA SILVA GARCIA 2023-05-17 14:24:19 2023 Processos Seletivos 72 3 EDITAL CMDA 001-2023 - ELEIÇOES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA 001 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Brejetuba/ES torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027 sendo realizado sob a responsabilidade do CMDCA e a fiscalização do Ministério Público. 1 VERANE ENDLICH DE ALMEIRA 2023-03-31 08:36:36 2023 Processos Seletivos 71 3 PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 001-2023 - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR) 001 Estabelece normas para seleção e contratação, em regime de designação temporária, para o cargo de Profissional de Apoio Escolar -(Cuidador) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 1 ZENON DA SILVA GARCIA 2023-03-20 10:39:32 2023 Processos Seletivos 70 3 PROCESSO SELETIVO 005-2022 - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ALE) PARA O ANO LETIVO DE 2023 05 1 ROBSON COUTO DIAS 2022-12-02 14:01:34 2022 Processos Seletivos 69 3 PROCESSO SELETIVO 006/2022 DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA EDUCAÇÃO INFANTIL - 1º AO 9º / ÁREA ESPECIFICA / ED. ESPECIAL / PEDAGOGO E AUX. MATERNAL PARA O ANO LETIVO 2023 06 1 ROBSON COUTO DIAS 2022-12-02 13:59:09 2022 Processos Seletivos 68 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA – MANDATO 2023/2024 1 Ester Alves Pereira (Presidente do CMDCA) 2022-11-11 15:13:28 2022 Processos Seletivos 67 3 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EEFFAB 2023 01 1 SILVIA SCHULTZ DIAS 2022-09-29 08:57:06 2022 Processos Seletivos 66 3 PORTARIA SEMED 001/2022 - INSTITUI COMISSÃO JULGADORA PROJETO AGRINHO 001 INSTITUI COMISSÃO JULGADORA PROJETO AGRINHO 1 ALEXANDRO DA PENHA DOS ANJOS 2022-09-06 08:44:33 2022 Processos Seletivos 65 3 EDITAL SEMED 03-2022 - TEMPO DE APRENDER 03 1 ALEXSANDRO DOS ANJOS DA PENHA 2022-02-25 14:10:24 2022 Processos Seletivos 64 3 PROCESSO SELETIVO 001-2022 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS 001 A Prefeitura Municipal de Brejetuba por intermédio do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Processos Seletivos, instituída através da Portaria nº 163/2021 torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo para preenchimento das vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e formação de cadastro reserva para o cargo de Agente de Endemias, nos termos da Lei Nº 11.350 de 5 de outubro de 2006. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA 2022-01-03 15:48:20 2022 Processos Seletivos 63 3 PROCESSO SELETIVO 018-2021 - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ALE) 018 Estabelece normas para seleção e extensão de carga horária de professores efetivos do magistério, habilitados, para atender as necessidades de excepcional interesse público da rede municipal de ensino. 1 ZENON DA SILVA GARCIA 2021-12-02 16:10:01 2021 Processos Seletivos 62 3 PROCESSO SELETIVO 017/2021 DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO 2022 017 1 ZENON DA SILVA GARCIA 2021-11-25 10:24:02 2021 Processos Seletivos 61 3 PROCESSO SELETIVO 003-2021 - ESTAGIÁRIOS PMB 003 O Município de Brejetuba, nos termos da Lei n.º 385/2008, por intermédio do Prefeito Municipal e da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, instituída através da Portaria nº 163/2021, faz saber que realizará Processo Seletivo Simplificado, concernente à contratação de Estagiários, com vistas ao atendimento às necessidades do Município de Brejetuba. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA 2021-10-08 15:34:56 2021 Processos Seletivos 60 3 EDITAL PROCESSO SELETIVO 002/2021 002 1 INSTITUTO AÇÃO 2021-07-06 08:16:04 2021 Processos Seletivos 59 3 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012-2021 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 012 EDITAL PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO Nº 012-2021 ATENDIMENTO EDUCACIONAL. ESPECIALIZADO 1 TANIA MARIA DAMASCENA MARTINUZZO 2021-06-22 14:35:46 2021 Processos Seletivos 58 3 EDITAL N.º 001/2021 001 O Município de Brejetuba, nos termos da Lei n.º 873/2021 e 874/2021 por intermédio do Prefeito Municipal e da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, instituída através da Portaria nº 163/2021, faz saber que realizará Processo Seletivo Simplificado em caráter de urgência, concernente à contratação temporária de profissionais com vistas ao atendimento às necessidades de excepcional interesse público do Município de Brejetuba - Secretaria Municipal de Assistência Social - 04 vagas para Educador Social, Secretaria Municipal de Obras e Serviços urbanos - 01 vaga para Engenheiro Civil e Secretaria Municipal de Agricultura - 01 vaga para Médico Veterinário. Confira o Edital completo e os formulários para inscrição no link abaixo: 1 Levi Marques de Souza 2021-04-19 15:35:43 2021 Processos Seletivos 57 3 SEMED N° 009/2021 009 Solicitação de profissionais do magistério com objetivo de compor o banco de bolsistas para atuar como professor municipal coordenador das ações do PAES nesse município 1 Tânia Maria Damascena Martinuzzo 2021-04-16 14:41:39 2021 Processos Seletivos 56 3 Portaria SEMED 003 CRIA COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO NO AMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPIRITO SANTO (PAES), NO MUNICIPIO DE BREJETUBA-ES 1 Tânia Maria Damascena Martinuzzo 2021-03-22 14:56:50 2021 Processos Seletivos 55 3 Edital 008/2021 (Convocação) 008 A Secretária Municipal de Educação Atendendo aos Processos Seletivos Simplificados - Editais N° 001/2021 e 002/2021, convoca os Profissionais 1 Tânia Maria Damascena Martinuzzo 2021-01-26 16:17:57 2021 Processos Seletivos 54 3 Edital 007/2021. Quadro de vagas referente a edital 001/2021 e 002/2021 007 Quadro de Vagas para o Início do Ano Letivo de 2021 Referente ao Edital 001/2021 e 002/2021 1 Tânia Maria Damascena Martinuzzo 2021-01-26 15:56:50 2021 Processos Seletivos 53 3 Edital N°006 de 22 de janeiro de 2021 006 Classificação dos Candidatos Inscritos no Processo de Seleção referente ao edital 002/2021 1 2021-01-25 08:28:44 2021 Processos Seletivos 52 3 Classificação Processo Seletivo Simplificado 001 Classificação Processo Seletivo Simplificado n°001 de 07 de Janeiro de 2021 1 Tânia Maria Damascena Martinuzzo 2021-01-19 17:19:44 2021 Processos Seletivos 51 3 Classificação do Processo Seletivo, Designação Temporária - ED.INF / 1°ao 9° /Área Específica/ ED. Especial, Pedagogo e Auxiliar Maternal 002 Classificação do Processo Seletivo, 002 de 07 de Janeiro de 2021 1 Tânia Maria Damascena Martinuzzo 2021-01-19 17:15:26 2021 Processos Seletivos 49 3 Errata Designação Temporária Especial, Pedagogo e Auxiliar Maternal 03 Errata Referente a processo seletivo 002/2021 1 Tânia Maria Damascena Martinuzzo 2021-01-12 08:45:15 2021 Processos Seletivos 48 3 Designação Temporária - ED.INF / 1°ao 9° /Área Específica/ ED. Especial, Pedagogo e Auxiliar Maternal 002 Seleção e contratação, em regime de designação temporária, de profissionais do magistério . 1 Tânia Maria Damascena Martinuzzo 2021-01-07 13:40:18 2021 Processos Seletivos 50 3 Processo Seletivo Simplificado 001 Normas para seleção e extensão de carga horária de professores efetivos do magistério. 1 Tânia Maria Damascena Martinuzzo 2021-01-07 10:58:54 2021 Processos Seletivos 47 3 Processo Seletivo nº 001/2020 - Educador Social. Edital nº 001/2020 Processo Seletivo nº 001/2020 - Educador Social 1 Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social 2020-05-26 10:19:45 2020 Processos Seletivos 46 3 Processo Seletivo - Educação Edital de Abertura nº 003/2019 de 06 de dezembro de 2019 - Processo Seletivo para provimento de vagas em Regime de Designação Temporária. 1 Secretaria Municipal de Educação 2019-12-09 10:36:22 Processos Seletivos 45 4 Diárias - Secretaria de Assistência Social Relação de Diárias da Secretaria de Assistência Social 1 2019-10-21 09:22:14 Diárias e Passagens 27 4 Diárias - Secretaria de Agricultura Relação de diárias da Secretaria de Agricultura 1 Sebastião José Alixandre 2019-10-08 09:32:32 Diárias e Passagens 44 3 Processo Seletivo nº 002/2019 - Contratação temporária de profissionais para substituição. Edital nº 002/2019 Processo Seletivo nº 002/2019 - Contratação temporária de profissionais para substituição. 1 Prefeitura Municipal de Brejetuba 2019-07-22 09:27:11 Processos Seletivos 43 3 Processo Seletivo nº 001/2019 - Contratação temporária de profissionais. Edital nº 001/2019 Processo Seletivo nº 001/2019 - Contratação temporária de profissionais com vistas ao atendimento às necessidades de excepcional interesse público do Município de Brejetuba, concernente às Secretarias de Saúde e Assistência Social. 1 Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social 2019-07-17 12:40:25 Processos Seletivos 37 5 Termo Cessão de Imóvel Termo de Cessão do imóvel da Escola desativada denominada Duque de Caxias em São Jorge 1 2019-05-13 15:02:44 Convênios e Repasses 35 5 Convênio de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Mutum/MG 001/2019 Cessão de Servidora Emanuela Segatto Scabelo para prestar serviços no Município de Mutum/MG com ônus para a cessionária. Vigência 01/04/2019 à 31/12/2020. 1 Gabinete 2019-04-30 14:56:31 Convênios e Repasses 36 5 Convênio de Cooperação Técnica com a Aderes e Bandes Termo de Cooperação entre a Prefeitura e Aderes/BANDES. Vigência 20/03/2019 à 20/03/2024. 1 BANDES 2019-03-25 14:59:56 Convênios e Repasses 38 5 Termo de Doação 18/2019 Termo de doação com encargos de um veículo furgão transformado em ambulância firmado entre a Secretaria de estado da Saúde e o Município de Brejetuba. Termo de doação não tem prazo estipulado de vigência. 1 SESA 2019-03-11 15:06:20 Convênios e Repasses 39 5 Termo de Doação 3.202/2018 Termo de doação de uma caminhonete Mitsubishi L200 para serviço de vigilância em saúde no município. Não possui vigência estabelecida. 1 Ministério da Saúde 2019-02-27 15:08:39 Convênios e Repasses 41 5 Contrato de Rateio Consórcio Guandú 01/2019 Contrato de Rateio para participação do Município no Consórcio Rio Guandú. Valor anual R$ 82.644,48. Vigência 01/01/2019 à 31/12/2019. 1 Gabinete 2019-01-22 15:14:07 Convênios e Repasses 42 5 Aditivo ao Termo de Fomento com a APAE 02/2019 Termo de Fomento celebrado com a APAE de Brejetuba. Valor 150.000,00. Vigência 02/01/2019 à 31/12/2019. 1 Gabinete 2019-01-03 15:16:59 Convênios e Repasses 33 5 Aquisição e Instalação de Equipamentos 872919-2018 Convênio celebrado entre o Município e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário via Caixa Econômica Federal. Valor total R$ 100.289,56, sendo R$ 88.062,62 de repasse do Ministério e R$ 12.226,94 de contrapartida do Município. Vigência 30/11/2018 à 30/08/2021. 1 Gigov 2018-12-14 14:02:16 Convênios e Repasses 40 5 Acordo de Cooperação INCRA Termo de cooperação para funcionamento do escritório do INCRA no Município. Vigência de 5 anos após a publicação. 1 INCRA 2018-12-07 15:11:28 Convênios e Repasses 26 4 Diárias - Secretaria de Educação Relação de diárias da Secretaria de Educação 1 Maria de Lourdes Ribeiro Martinuzzo de Laia 2018-09-14 08:27:53 Diárias e Passagens 32 5 Construção de Pavilhão no Centro de Eventos Cafezão 872260-2018 Convênio para construção de pavilhão do Centro de Eventos Cafezão celebrado entre o Município e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento via Caixa Econômica Federal. Valor total de R$ 484.447,40, sendo 460.952,38 de repasse do Município e R$ 23.495,02 de contrapartida do Município. Vigência 31/08/2018 à 30/11/2023. 1 Gigov 2018-09-11 14:03:31 Convênios e Repasses 34 5 Construção de Ponte no Município de Brejetuba 875237-2018 Convênio celebrado entre o Município e o Ministério da Agricultura via Caixa Econômica Federal. Valor total R$ 225.000,00, sendo R$ 222.857,14 de repasse do Ministério e R$ 2.142,86 de contrapartida do Município. Vigência 31/07/2018 à 30/11/2023 1 Gigov 2018-08-17 13:56:40 Convênios e Repasses 23 1 020 - Candidatos Convocados 020/2015 Relação dos Candidatos Convocados no Concurso Público 001/2015 1 2018-08-14 11:01:25 Concursos Públicos 25 3 Processo Seletivo nº 002/2018 - Odontólogo ESF. . Edital 002/2018 Edital nº 002/2018 - Processo Seletivo para Odontólogo ESF. 1 Secretaria Municipal de Saúde. 2018-08-07 10:41:48 Processos Seletivos 24 3 Processo Seletivo nº 001/2018 - Agente Comunitário de Saúde. Edital 001/2018 Edital nº 001/2018 - Processo Seletivo para Agente Comunitário de Saúde. 1 Secretaria Municipal de Saúde. 2018-08-07 10:21:20 Processos Seletivos 30 5 Construção do Centro de Referência em Assistência Social-CREAS 863695-2017 Convênio para construção do CREAS do Município firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério do Desenvolvimento Social via Caixa Econômica Federal. Valor total R$ 500.000,00, sendo R4 450.000,00 de repasse do ministério e R$ 50.000,00 de contrapartida do Município. Vigência 30/12/2017 à 30/11/2022. 1 Gigov 2018-01-19 14:04:57 Convênios e Repasses 29 5 Pavimentação de Ruas na Sede do Município 849262-2017 Convênio celebrado entre o Município e o Ministério das Cidades para pavimentação em CBUQ das ruas do entorno da Apae, Creche e UBS Sede via Caixa Econômica Federal. Valor total R$ 958.399,55, sendo R$ 740.350,00 de repasse e R$ 218.049,55. Vigência 29/12/2017 à 30/11/2022. 1 Gigov 2018-01-15 14:06:31 Convênios e Repasses 22 1 019 - Resultado Final do Concurso Edital 019/2015 A Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES) e a G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística tornam público o RESULTADO FINAL do Concurso Público de provas objetivas, de títulos e prática, de caráter eliminatório e classificatório 1 2017-09-15 09:52:30 Concursos Públicos 21 1 018 - Julgamento dos recursos do resultado preliminar Edital 018/2015 Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES) e a G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística tornam público o JULGAMENTO DOS RECURSOS impetrados pelos candidatos solicitando revisão das notas do resultado preliminar da 2ª etapa Prova de Títulos 1 2017-09-15 09:50:36 Concursos Públicos 20 1 017 - Resultado Preliminar Tìtulo Edital 017/2015 A Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES) e a G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística tornam público o RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS do Concurso Público de Provas Objetivas, de Títulos e Prática, de caráter eliminatório e classificatório 1 2017-09-15 09:49:21 Concursos Públicos 19 1 016 - Julgamento Recusros - Resultado Preliminar 2º Etapa Edital 016/2015 Empresa Gualimp Assessoria e Consultoria com referendo da Comissão Coordenadora, TORNA PÚBLICO o JULGAMENTO DOS RECURSOS impetrados pelos candidatos solicitando revisão das notas do resultado preliminar da 2ª etapa Prova Prática, 1 2017-09-15 09:48:10 Concursos Públicos 18 1 015 - Resultado preliminar - Prova Prática Edital 015/2015 A Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES) e a G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística tornam público o RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS PRÁTICAS do Concurso Público de Provas Objetivas, de Títulos e Prática, de caráter eliminatório e classificatório 1 2017-09-15 09:46:55 Concursos Públicos 17 1 014 - Prazo de restituição Edital 014/2015 A Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES) e a G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, tornam público, que no período de 30 de março a 30 de abril de 2015, estará REABERTO o prazo para solicitação da RESTITUIÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO para os cargos de Assessor Jurídico e Auditor Público. 1 2017-09-15 09:45:19 Concursos Públicos 16 1 013 - Convocação Prova Prática Edital 013/2015 A empresa G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, CONVOCA PARA PROVA PRÁTICA OS CANDIDATOS HABILITADOS DA PROVA OBJETIVA do Concurso Público de provas objetivas, de títulos e prática, de caráter eliminatório e classificatório. 1 2017-09-15 09:39:47 Concursos Públicos 15 1 012 - Resultado Final - 1ª Etapa Edital 012/2015 A Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES) e a G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística tornam público a RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS do Concurso Público de provas objetivas, de títulos e prática, de caráter eliminatório e classificatório. 1 2017-09-15 09:38:39 Concursos Públicos 14 1 011 - Julgamento dos Recursos - resultado Preliminar 1ª etapa Edital 011/2015 A Empresa Gualimp Assessoria e Consultoria com referendo da Comissão Coordenadora TORNA PÚBLICO o JULGAMENTO DOS RECURSOS, impetrados pelos candidatos contra o RESULTADO PRELIMINAR das provas objetivas 1 2017-09-15 09:36:24 Concursos Públicos 13 1 010 - Resultado Preliminar - Prova Objetiva Edital 010/2015 Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES) e a G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística tornam público a RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS do Concurso Público de provas objetivas, de títulos e prática, de caráter eliminatório e classificatório. 1 2017-09-15 09:34:37 Concursos Públicos 12 1 009 - Julgamento Recurso Gabarito preliminar Edital 009/2015 A Prefeitura Municipal de Brejetuba e a G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística tornam pública a DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - 1ª ETAPA, 1 2017-09-15 09:32:08 Concursos Públicos 11 1 008 - Suspensão de Assessor e Auditor Edital 008/2015 A Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES) e a G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, tornam público a SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO EXCLUSIVAMENTE para os cargos de ASSESSOR JURÍDICO e AUDITOR PÚBLICO, da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES. 1 2017-09-15 09:23:45 Concursos Públicos 6 1 003 - Julgamento dos recursos das isenções Edital 003/2015 A Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES) e a G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, tornam público A DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO 1 2017-09-15 09:22:23 Concursos Públicos 10 1 007 - Alteração cronograma realização das provas Edital 007/2015 Cronograma de realização das provas objetivas 1 2017-09-15 09:21:09 Concursos Públicos 9 1 006 - Atendimento Especial Edital 006/2015 A Empresa Gualimp Assessoria e Consultoria com referendo da Comissão Coordenadora TORNA PÚBLICO o DEFERIMENTO de ATENDIMENTO ESPECIAL aos candidatos, independente de estarem ou não inscritos como portadores de necessidades especiais 1 2017-09-15 09:18:00 Concursos Públicos 8 1 005 - Divulga resultado PNE Edital 005/2015 A Empresa a G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística com referendo da Comissão Coordenadora TORNA PÚBLICO, DEFERIMENTO e/ou INDEFERIMENTO dos candidatos Portadores de Necessidades Especiais 1 2017-09-15 09:03:51 Concursos Públicos 7 1 004 - Homologação Edital 004/2015 A Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES) e a G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, tornam público a HOMOLOGAÇÃO, das inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS, DE TÍTULOS e PRÁTICA 1 2017-09-15 08:59:50 Concursos Públicos 5 1 002 - Resultado das Solicitações de isenção Edital 002/2015 A Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES) e a G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, tornam público o RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO 1 2017-09-15 08:56:25 Concursos Públicos 4 1 001 - Edital de Abertura Edital 001/2015 Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES) divulga e estabelece normas para a abertura de inscrições para realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS, DE TÍTULOS e PRÁTICA, de caráter eliminatório e classificatório, para provimento de 100 (cem) vagas existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Brejetuba, 1 2017-09-15 08:56:15 Concursos Públicos 2 1 Prorrogação Concurso Público 001/2015 Decreto 316/2017 Prorroga prazo de validade do concurso publico municipal e dá outras providencias 1 2017-08-28 10:00:26 Concursos Públicos 28 5 Ampliação do Estádio Municipal Urbano Tristão 831236-2016 Contrato de Repasse celebrado entre o Município e o Ministério do Esporte via Caixa Econômica Federal para construção de arquibancadas e vestiários no Estádio Municipal Urbano Tristão. Valor total da obra: R$ 609.375,00, sendo R$ 585.000,00 de repasse do Ministério e R$ 24.375,00 de contrapartida do Município. Vigência 15/12/2016 à 30/11/2019. 1 Gabinete do Prefeito 2016-12-27 14:07:48 Convênios e Repasses 31 5 Pavimentação de Ruas na Sede do Município 829324-2016 Convênio celebrado entre o Município e o Ministério das Cidades via Caixa Econômica Federal. Valor total R$ 256.093,75, sendo R$ 245.850,00 de repasse do Ministério e R$ 10.243,75 de contrapartida do Município. Vigência 15/12/2016 à 30/11/2018. 1 Gigov 2016-12-27 14:00:45 Convênios e Repasses