84 5 PNAB 2024 20944 PANAB 2024 - LEI Nº 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC - ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DO PLANO E PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS 1 OSMAR FIDELIS DO NASCIMENTO 2024-07-31 18:29:09 2024 Convênios e Repasses 37 5 Termo Cessão de Imóvel Termo de Cessão do imóvel da Escola desativada denominada Duque de Caxias em São Jorge 1 2019-05-13 15:02:44 Convênios e Repasses 35 5 Convênio de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Mutum/MG 001/2019 Cessão de Servidora Emanuela Segatto Scabelo para prestar serviços no Município de Mutum/MG com ônus para a cessionária. Vigência 01/04/2019 à 31/12/2020. 1 Gabinete 2019-04-30 14:56:31 Convênios e Repasses 36 5 Convênio de Cooperação Técnica com a Aderes e Bandes Termo de Cooperação entre a Prefeitura e Aderes/BANDES. Vigência 20/03/2019 à 20/03/2024. 1 BANDES 2019-03-25 14:59:56 Convênios e Repasses 38 5 Termo de Doação 18/2019 Termo de doação com encargos de um veículo furgão transformado em ambulância firmado entre a Secretaria de estado da Saúde e o Município de Brejetuba. Termo de doação não tem prazo estipulado de vigência. 1 SESA 2019-03-11 15:06:20 Convênios e Repasses 39 5 Termo de Doação 3.202/2018 Termo de doação de uma caminhonete Mitsubishi L200 para serviço de vigilância em saúde no município. Não possui vigência estabelecida. 1 Ministério da Saúde 2019-02-27 15:08:39 Convênios e Repasses 41 5 Contrato de Rateio Consórcio Guandú 01/2019 Contrato de Rateio para participação do Município no Consórcio Rio Guandú. Valor anual R$ 82.644,48. Vigência 01/01/2019 à 31/12/2019. 1 Gabinete 2019-01-22 15:14:07 Convênios e Repasses 42 5 Aditivo ao Termo de Fomento com a APAE 02/2019 Termo de Fomento celebrado com a APAE de Brejetuba. Valor 150.000,00. Vigência 02/01/2019 à 31/12/2019. 1 Gabinete 2019-01-03 15:16:59 Convênios e Repasses 33 5 Aquisição e Instalação de Equipamentos 872919-2018 Convênio celebrado entre o Município e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário via Caixa Econômica Federal. Valor total R$ 100.289,56, sendo R$ 88.062,62 de repasse do Ministério e R$ 12.226,94 de contrapartida do Município. Vigência 30/11/2018 à 30/08/2021. 1 Gigov 2018-12-14 14:02:16 Convênios e Repasses 40 5 Acordo de Cooperação INCRA Termo de cooperação para funcionamento do escritório do INCRA no Município. Vigência de 5 anos após a publicação. 1 INCRA 2018-12-07 15:11:28 Convênios e Repasses 32 5 Construção de Pavilhão no Centro de Eventos Cafezão 872260-2018 Convênio para construção de pavilhão do Centro de Eventos Cafezão celebrado entre o Município e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento via Caixa Econômica Federal. Valor total de R$ 484.447,40, sendo 460.952,38 de repasse do Município e R$ 23.495,02 de contrapartida do Município. Vigência 31/08/2018 à 30/11/2023. 1 Gigov 2018-09-11 14:03:31 Convênios e Repasses 34 5 Construção de Ponte no Município de Brejetuba 875237-2018 Convênio celebrado entre o Município e o Ministério da Agricultura via Caixa Econômica Federal. Valor total R$ 225.000,00, sendo R$ 222.857,14 de repasse do Ministério e R$ 2.142,86 de contrapartida do Município. Vigência 31/07/2018 à 30/11/2023 1 Gigov 2018-08-17 13:56:40 Convênios e Repasses 30 5 Construção do Centro de Referência em Assistência Social-CREAS 863695-2017 Convênio para construção do CREAS do Município firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério do Desenvolvimento Social via Caixa Econômica Federal. Valor total R$ 500.000,00, sendo R4 450.000,00 de repasse do ministério e R$ 50.000,00 de contrapartida do Município. Vigência 30/12/2017 à 30/11/2022. 1 Gigov 2018-01-19 14:04:57 Convênios e Repasses 29 5 Pavimentação de Ruas na Sede do Município 849262-2017 Convênio celebrado entre o Município e o Ministério das Cidades para pavimentação em CBUQ das ruas do entorno da Apae, Creche e UBS Sede via Caixa Econômica Federal. Valor total R$ 958.399,55, sendo R$ 740.350,00 de repasse e R$ 218.049,55. Vigência 29/12/2017 à 30/11/2022. 1 Gigov 2018-01-15 14:06:31 Convênios e Repasses 28 5 Ampliação do Estádio Municipal Urbano Tristão 831236-2016 Contrato de Repasse celebrado entre o Município e o Ministério do Esporte via Caixa Econômica Federal para construção de arquibancadas e vestiários no Estádio Municipal Urbano Tristão. Valor total da obra: R$ 609.375,00, sendo R$ 585.000,00 de repasse do Ministério e R$ 24.375,00 de contrapartida do Município. Vigência 15/12/2016 à 30/11/2019. 1 Gabinete do Prefeito 2016-12-27 14:07:48 Convênios e Repasses 31 5 Pavimentação de Ruas na Sede do Município 829324-2016 Convênio celebrado entre o Município e o Ministério das Cidades via Caixa Econômica Federal. Valor total R$ 256.093,75, sendo R$ 245.850,00 de repasse do Ministério e R$ 10.243,75 de contrapartida do Município. Vigência 15/12/2016 à 30/11/2018. 1 Gigov 2016-12-27 14:00:45 Convênios e Repasses