110 3 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA A COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS (CDA) 001 A Chamada Pública nº 001/2025 - tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Compra Direta de Alimentos - CDA, na modalidade Compra com Doação Simultânea, com dispensa de licitação, para doação a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelos Equipamentos e Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pelos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional e de alimentação e nutrição, conforme disposto na Lei Estadual nº 11.505 de 20 de dezembro de 2021 que criou o Programa Compra Direta de Alimentos no ES alterada pela Lei Estadual nº 11.879/2023 e pelo Decreto nº 5.714-R/2024 que regulamenta esse Programa, no Manual técnico operacional do Programa CDA, pelo Plano de aplicação nº PA.15.100/2025 e pelo Termo de adesão nº TA.15.11/2023 firmado com a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES. 1 APARECIDA DE FÁTIMA CORDEIRO ALVES 2025-11-11 10:00:36 2025 Processos Seletivos 109 3 PROCESSO SELETIVO SEMED 005-2025 DT ON LINE - PROFESSORES, AUXILIARES MATERNAIS E PEDAGOGOS PARA O ANO LETIVO DE 2026 005 Estabelece normas para seleção e contratação, em regime de designação temporária, de profissionais do Magistério, a título precário, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino. 1 JOSÉ ORLI PAGIO 2025-10-30 14:33:49 2025 Processos Seletivos 108 3 PROCESSO SELETIVO SEMED 004-2025 - EXTENSÃO DE CARGA HORARIA - PROFESSOR EFETIVO PARA O ANO LETIVO DE 2026 004 Estabelece normas para seleção e extensão de carga horária de Professores efetivos do Magistério, Habilitados, a título precário, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino. 1 JOSÉ ORLI PAGIO 2025-10-30 14:31:42 2025 Processos Seletivos 107 3 PROCESSO SELETIVO SEMED 003-2025 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR) PARA O ANO LETIVO DE 2026 003 Estabelece normas para seleção е contratação, em regime de designação temporária, para o cargo de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR), para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino. 1 JOSÉ ORLI PAGIO 2025-10-30 14:31:11 2025 Processos Seletivos 106 3 PORTARIA SEMED 010-2025 - REMOÇÃO DE PEDAGOGOS 10 PORTARIA SEMED 010-2025 - REMOÇÃO DE PEDAGOGOS 1 JOSÉ ORLI PAGIO 2025-10-23 08:46:54 2025 Processos Seletivos 105 3 PORTARIA SEMED 009-2025 - REMOÇÃO DE PROFESSORES E AUXILIARES MATERNAIS 09 PORTARIA SEMED 009-2025 - REMOÇÃO DE PROFESSORES E AUXILIARES MATERNAIS 1 JOSÉ ORLI PAGIO 2025-10-23 08:45:05 2025 Processos Seletivos 104 3 PORTARIA SEMED 008-2025 - MATRÍCULA E REMATRÍCULA PARA O ANO LETIVO 2026 008 PORTARIA DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA 1 JOSÉ ORLI PAGIO 2025-10-15 08:46:19 2025 Processos Seletivos 103 3 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EEFFAB 6º ANO 2026 001 A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FAMÍLIA AGRÍCOLA DE BREJETUBA “JOÃO VICENTE FILHO” torna público a abertura das inscrições do Processo Seletivo para o ingresso no 6° ano de 2026. 1 JOSÉ ORLI PAGIO 2025-10-13 13:22:50 2025 Processos Seletivos 102 3 PROCESSO SELETIVO 004/2025 GERAL 02 02 A Prefeitura de Brejetuba por intermédio do Prefeito Municipal, e da Comissão Permanente de Processos Seletivos, instituída através da Portaria nº 1.023/2025 torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo para o provimento de vagas em cargos temporários de nível fundamental e médio e, constituindo a regulamentação do Processo Seletivo na forma prevista no presente Edital e instruções que o integram para formação de cadastro de reserva, nos termos da Lei Nº 11.350 de 5 de outubro de 2006. Este processo seletivo realiza-se em cumprimento ao Art. 37 da Constituição Federal do Brasil de 1998. 1 LEVI MARQUES DE SOUZA 2025-08-28 14:32:29 2025 Processos Seletivos 101 3 PORTARIA SEMED 007-2025 INSTITUI POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA - 07 Institui a Política Municipal de incentivo à leitura na Rede Municipal de Educação do Município de Brejetuba/ES e dá outras providências. 1 JOSÉ ORLI PAGIO 2025-07-07 12:43:31 2025 Processos Seletivos 100 3 PORTARIA SEMED 006-2025 - INSTITUI REFORÇO ESCOLAR 06 Institui o Reforço Escolar para Recomposição da Aprendizagem dos Educandos matriculados no 3°, 4° e 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Ensino do Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, a formação continuada dos Professores e dá outras providências. 1 JOSÉ ORLI PAGIO 2025-07-04 12:43:45 2025 Processos Seletivos 99 3 PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO BREJETUBENSE - 1ª EDIÇÃO 2025 001 O "Prêmio: Boas Práticas na Educação Brejetubense" - 1ª Edição é destinado ao reconhecimento de Professores em exércício nas unidades escolares da rede pública municipal, em reconhecimento aos resultados expressivos de ações e práticas desenvolvidas em unidades escolares da rede pública municipal. 1 JOSÉ ORLI PAGIO 2025-07-01 08:48:46 2025 Processos Seletivos 98 3 PROCESSO SELETIVO 003/2025 - ACS 003 A Prefeitura Municipal de Brejetuba por intermédio do Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Processos Seletivos, instituída através da Portaria nº 163/2021 torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo para preenchimento de vaga e formação de cadastro de reserva para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei Nº 11.350 de 5 de outubro de 2006. Este processo seletivo realiza-se em cumprimento ao Art. 37 da Constituição Federal do Brasil de 1998. 1 BRUNA TEIXEIRA DE SOUSA 2025-06-11 16:14:18 2025 Processos Seletivos 97 3 EDITAL - PROCESSO SELETIVO SEMED COORDENADOR PAES 2025 002 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Estadual nº 10.880, de 19 de juiho de 2018, e suas alterações, que trata do Programa de Concessão de Bolsas de Apoio Técnico no âmbito do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo - PAES, regulamentada, pelo Decreto nº 5897-R, de 06 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Espírito Santo em 09/12/2024, torna pública a seleção de profissionais do magistério com o objetivo de instituir professor bolsista para atuar como Coordenador Municipal das ações do PAES e de compor cadastro de reserva. 1 JOSÉ ORLI PAGIO 2025-06-02 15:57:52 2025 Processos Seletivos 96 3 PROCESSO SELETIVO 002/2025 GERAL 002 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, Lei 343/2007, 009/1998, 823/2019, 827/2019, 843/2020 932/2022, 947/2022, 960/2023, 974/2023, 978/2023, 983/2023 e demais leis infra constitucionais, que dispõem sobre o plano de cargos, salários, carreiras, e demais legislações pertinentes e em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE- ES)- FAZ SABER, que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo de Prova Objetiva e Prova de Títulos para o provimento de vagas em cargos temporários de nível fundamental, médio e superior da Prefeitura Municipal de BREJETUBA - ES, constituindo a regulamentação do Processo Seletivo na forma prevista no presente Edital e instruções que o integram, supervisionado pela Comissão Organizadora de Monitoramento e Avaliação do Processo Seletivo, nomeada através da Portaria Nº 00163/2021, que será executado pelo INSTITUTO AÇÃO, instituição sem fins econômicos, devidamente inscrita no Conselho Regional de Administração sob registro de nº 04102. 1 LEVI MARQUES DE SOUZA 2025-05-08 15:39:04 2025 Processos Seletivos 95 3 PROCESSO SELETIVO 001/2025 ESTAGIÁRIOS 001 O Município de Brejetuba, nos termos da Lei n.º 385/2008, por intermédio do Prefeito Municipal e da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, instituída através da Portaria nº 163/2021, faz saber que realizará Processo Seletivo Simplificado, concernente à contratação de Estagiários, com vistas ao atendimento às necessidades do Município de Brejetuba. 1 LEVI MARQUES DE SOUZA 2025-03-20 13:08:50 2025 Processos Seletivos 94 3 SELEÇÃO DE PROFESSOR BOLSISTA - FORMADOR PAES 2025 SEMED 001 PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFESSOR BOLSISTA DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES), NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA - ES. 1 ZENON DA SILVA GARCIA 2025-01-07 11:01:27 2025 Processos Seletivos