"id";"fkdocumentotipo";"titulo";"numerodocumento";"descricao";"status";"responsavel";"datacadastro";"fksituacao";"anocadastro";"fkfase";"nome"
"102";"3";"PROCESSO SELETIVO 004/2025 GERAL 02";"02";"A Prefeitura de Brejetuba por intermédio do Prefeito Municipal, e da Comissão Permanente de Processos Seletivos, instituída através da Portaria nº 1.023/2025 torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo para o provimento de vagas em cargos temporários de nível fundamental e médio e, constituindo a regulamentação do Processo Seletivo na forma prevista no presente Edital e instruções que o integram para formação de cadastro de reserva, nos termos da Lei Nº 11.350 de 5 de outubro de 2006. Este processo seletivo realiza-se em cumprimento ao Art. 37 da Constituição Federal do Brasil de 1998.";"1";"LEVI MARQUES DE SOUZA";"2025-08-28 14:32:29";"";"2025";"";"Processos Seletivos"
"101";"3";"PORTARIA SEMED 007-2025 INSTITUI POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA -";"07";"Institui a Política Municipal de incentivo à leitura na Rede Municipal de Educação do Município de Brejetuba/ES e dá outras providências.";"1";"JOSÉ ORLI PAGIO";"2025-07-07 12:43:31";"";"2025";"";"Processos Seletivos"
"100";"3";"PORTARIA SEMED 006-2025 - INSTITUI REFORÇO ESCOLAR";"06";"Institui o Reforço Escolar para Recomposição da Aprendizagem dos Educandos matriculados no 3°, 4° e 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Ensino do Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, a formação continuada dos Professores e dá outras providências.
";"1";"JOSÉ ORLI PAGIO";"2025-07-04 12:43:45";"";"2025";"";"Processos Seletivos"
"99";"3";"PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO BREJETUBENSE - 1ª EDIÇÃO 2025";"001";"O  ""Prêmio: Boas Práticas na Educação Brejetubense"" - 1ª Edição é destinado ao reconhecimento de Professores em exércício nas unidades escolares da rede pública municipal, em reconhecimento
aos resultados expressivos de ações e práticas desenvolvidas em unidades escolares da rede pública municipal.
";"1";"JOSÉ ORLI PAGIO";"2025-07-01 08:48:46";"";"2025";"";"Processos Seletivos"
"98";"3";"PROCESSO SELETIVO 003/2025 - ACS";"003";"A Prefeitura Municipal de Brejetuba por intermédio do Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Processos Seletivos, instituída através da Portaria nº 163/2021 torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo para preenchimento de vaga e formação de cadastro de reserva para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei Nº 11.350 de 5 de outubro de 2006. 
Este processo seletivo realiza-se em cumprimento ao Art. 37 da Constituição Federal do Brasil de 1998.
";"1";"BRUNA TEIXEIRA DE SOUSA";"2025-06-11 16:14:18";"";"2025";"";"Processos Seletivos"
"97";"3";"EDITAL - PROCESSO SELETIVO SEMED COORDENADOR PAES 2025";"002";"A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Estadual nº 10.880, de 19
de juiho de 2018, e suas alterações, que trata do Programa de Concessão de Bolsas de Apoio
Técnico no âmbito do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo - PAES, regulamentada, pelo
Decreto nº 5897-R, de 06 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Espírito Santo em
09/12/2024, torna pública a seleção de profissionais do magistério com o objetivo de instituir
professor bolsista para atuar como Coordenador Municipal das ações do PAES e de compor
cadastro de reserva.
";"1";"JOSÉ ORLI PAGIO";"2025-06-02 15:57:52";"";"2025";"";"Processos Seletivos"
"96";"3";"PROCESSO SELETIVO 002/2025 GERAL";"002";"A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, Lei 343/2007, 009/1998, 823/2019, 827/2019, 843/2020 932/2022, 947/2022, 960/2023, 974/2023, 978/2023, 983/2023 e demais leis infra constitucionais, que dispõem sobre o plano de cargos, salários, carreiras, e demais legislações pertinentes e em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE- ES)- FAZ SABER, que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo de Prova Objetiva e Prova de Títulos para o provimento de vagas em cargos temporários de nível fundamental, médio e superior da Prefeitura Municipal de BREJETUBA - ES, constituindo a regulamentação do Processo Seletivo na forma prevista no presente Edital e instruções que o integram,
supervisionado pela Comissão Organizadora de Monitoramento e Avaliação do Processo Seletivo, nomeada através da Portaria Nº 00163/2021, que será executado pelo INSTITUTO AÇÃO, instituição sem fins econômicos, devidamente inscrita no Conselho Regional de Administração sob registro de nº 04102.";"1";"LEVI MARQUES DE SOUZA";"2025-05-08 15:39:04";"";"2025";"";"Processos Seletivos"
"95";"3";"PROCESSO SELETIVO 001/2025 ESTAGIÁRIOS";"001";"O Município de Brejetuba, nos termos da Lei n.º 385/2008, por intermédio do Prefeito Municipal e da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, instituída através da Portaria nº 163/2021, faz saber que realizará Processo Seletivo Simplificado, concernente  à contratação de Estagiários, com vistas ao atendimento às necessidades do Município de Brejetuba.";"1";"LEVI MARQUES DE SOUZA";"2025-03-20 13:08:50";"";"2025";"";"Processos Seletivos"
"94";"3";"SELEÇÃO DE PROFESSOR BOLSISTA - FORMADOR PAES 2025 SEMED";"001";"PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFESSOR BOLSISTA DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES), NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA - ES.";"1";"ZENON DA SILVA GARCIA";"2025-01-07 11:01:27";"";"2025";"";"Processos Seletivos"