| Objeto: |
Contratação de Empresa de Engenharia para execução de drenagem e pavimentação (incluindo material e mão de obra) de ruas do Distrito de São Jorge no município de Brejetuba/ES. CONTRATO DE REPASSE nº 906229/2020/MDR/CAIXA entre o município de Brejetuba/ES e o Ministério do Desenvolvimento Regional (Plataforma+Brasil), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra, de conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos, especialmente o Projeto Básico (Anexo I) e a Planilha Orçamentária (Anexo II), e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas. |