| Unidade Gestora: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA | ||
| Número da Liquidação: | 00001028 | Data da Liquidação: | 15/09/2023 |
| Número do Empenho: | 695 | ||
| Beneficiário: | ERPET & ERPET LTDA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 01.632.767/0002-87 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS FORNECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Conforme estabelecido na LC 172/2020 E LC 197/2022. Os saldos podem ser reprogramados para qualquer categoria econômica e qualquer ação e serviços públicos de saúde, conforme previstos no artigo 3º da LC 141/12. Diante da situação optamos em fazer a transposição/ transferência | ||
| Valor: | 25.669,87 | ||
| Categoria Econômica: | 300000000000 - DESPESA CORRENTE | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Pregão presencial | ||
| Fonte de Recursos: | 260000000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FEDERAL - Bloco Manut. das Ações e Serv. Públicos de Saúde | ||
| Elemento de Despesa: | 33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO | ||
| Subtítulo: | 33903001000000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | ||
| Programa: | 29 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE | ||
| Ação: | 2.078 - Incremento do PAB | ||
| Função: | 10 - SAÚDE | Subfunção: | 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
| Modalidade Licitatória: | Pregão presencial | N° Licitação: | |
| Tipo de Contrato: | Pregão presencial | N° Contrato: | 9 |
| Processo: | 00000069 | ||