Unidade Gestora: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA |
Unidade Orçamentária: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA |
Número da Liquidação: |
00001024 |
Data da Liquidação: |
15/09/2023 |
Número do Empenho: |
699 |
Beneficiário: |
C N DE ALMEIDA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
21.812.728/0001-98 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES, INJETÁVEIS COM BASE NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%), CONSTANTES DA TABELA CMED DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS - PREÇO DE FÁBRICA (PF), EMITIDA PELA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – CMED / SECRETARIA EXECUTIVA / AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Conforme estabelecido na LC 172/2020 E LC 197/2022. Os saldos podem ser reprogramados para qualquer categoria econômica e qualquer ação e serviços públicos de saúde, conforme previstos no artigo 3º da LC 141/12. Diante da situação optamos em fazer a transposição/ transferênciaVALOR REFERE-SE A PARTE DE PAGAMENTO DAS NF 2064 E 2065 CN DE ALMEIDA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS R$ 4.019,71 (TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) EMITIDA EM 24/08/2023 QUE TRATA-SE DE MATERIAL HOSPITALARFAZ PARTE DO PROCESSO DE PAGAMENTO DA REFERIDA NOTA OS EMPENHOS Nº 692 E 693 DEVIDO DUAS FONTES DE RECURSOS UTILIZADAS |
Valor: |
319,24 |
Categoria Econômica: |
300000000000 - DESPESA CORRENTE |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Modalidade Licitatória: |
Adesão a Ata de Registro de Preços |
Fonte de Recursos: |
160100000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FEDERAL - Bloco de Estrut. na Rede de Serv. Públicos de Saúde |
Elemento de Despesa: |
33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Subtítulo: |
33903009000000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO |
Programa: |
31 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
Ação: |
2.081 - Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica |
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
Modalidade Licitatória: |
Adesão a Ata de Registro de Preços |
N° Licitação: |
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Tipo de Contrato: |
Adesão a Ata de Registro de Preços |
N° Contrato: |
4 |
Processo: |
00000114 |