| Unidade Gestora: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA | ||
| Número da Liquidação: | 00001023 | Data da Liquidação: | 15/09/2023 |
| Número do Empenho: | 699 | ||
| Beneficiário: | C N DE ALMEIDA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 21.812.728/0001-98 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES, INJETÁVEIS COM BASE NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%), CONSTANTES DA TABELA CMED DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS - PREÇO DE FÁBRICA (PF), EMITIDA PELA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – CMED / SECRETARIA EXECUTIVA / AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Conforme estabelecido na LC 172/2020 E LC 197/2022. Os saldos podem ser reprogramados para qualquer categoria econômica e qualquer ação e serviços públicos de saúde, conforme previstos no artigo 3º da LC 141/12. Diante da situação optamos em fazer a transposição/ transferênciaVALOR REFERE-SE A PARTE DE PAGAMENTO DAS NF 2064 E 2065 CN DE ALMEIDA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS R$ 4.019,71 (TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) EMITIDA EM 24/08/2023 QUE TRATA-SE DE MATERIAL HOSPITALARFAZ PARTE DO PROCESSO DE PAGAMENTO DA REFERIDA NOTA OS EMPENHOS Nº 692 E 693 DEVIDO DUAS FONTES DE RECURSOS UTILIZADAS | ||
| Valor: | 4.019,71 | ||
| Categoria Econômica: | 300000000000 - DESPESA CORRENTE | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Adesão a Ata de Registro de Preços | ||
| Fonte de Recursos: | 160100000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FEDERAL - Bloco de Estrut. na Rede de Serv. Públicos de Saúde | ||
| Elemento de Despesa: | 33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO | ||
| Subtítulo: | 33903009000000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | ||
| Programa: | 31 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | ||
| Ação: | 2.081 - Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica | ||
| Função: | 10 - SAÚDE | Subfunção: | 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
| Modalidade Licitatória: | Adesão a Ata de Registro de Preços | N° Licitação: | |
| Tipo de Contrato: | Adesão a Ata de Registro de Preços | N° Contrato: | 4 |
| Processo: | 00000114 | ||