| Unidade Gestora: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA | ||
| Número da Liquidação: | 00000079 | Data da Liquidação: | 10/02/2023 |
| Número do Empenho: | 42 | ||
| Beneficiário: | CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 02.760.004/0001-01 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | CONTRATO DE RATEIO N.°002/2023CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADASII – DO OBJETO / CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objeto o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO, parafins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO. | ||
| Valor: | 98,04 | ||
| Categoria Econômica: | 400000000000 - DESPESA DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO | ||
| Fonte de Recursos: | 150000151002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | ||
| Elemento de Despesa: | 44717000000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO | ||
| Subtítulo: | 44717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO | ||
| Programa: | 28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE | ||
| Ação: | 2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL | ||
| Função: | 10 - SAÚDE | Subfunção: | 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Processo: | 00000040 | ||