| Unidade Gestora: | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA | ||
| Unidade Orçamentária: | 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ||
| Número da Liquidação: | 00002480 | Data da Liquidação: | 16/10/2023 |
| Número do Empenho: | 1248 | ||
| Beneficiário: | TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 10.435.044/0001-06 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | O presente contrato tem por objeto a Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para Contratação de Empresa de Engenharia para executar drenagem e pavimentação (incluindo material e mão de obra) da Serra do Etelvino (trecho 01) localizada no Córrego do Café no município de Brejetuba/ES. CONTRATO DE REPASSE nº 904525/2020/MDR/CAIXA entre o município de Brejetuba/ES e o Ministério do Desenvolvimento Regional (Plataforma+Brasil), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra, de conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos, especialmente o Projeto Básico (Anexo I) e a Planilha Orçamentária (Anexo II), e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas.1.2. As obras, serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos, objeto desta Tomada de Preços, encontram-se adequada e suficientemente descritos e caracterizados no Projeto Básico (Anexo I) e Planilha Orçamentária (Anexo II) que, doravante, independentemente de qualquer transcrição, fazem parte integrante deste Edital.1.3. Além das especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básico e Executivo, serão observadas normas técnicas aplicáveis à espécie, notadamente as da ABNT, e as normas complementares expedidas pelo Município. | ||
| Valor: | 20.254,13 | ||
| Categoria Econômica: | 400000000000 - DESPESA DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Fonte de Recursos: | 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS | ||
| Elemento de Despesa: | 44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | ||
| Subtítulo: | 44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO | ||
| Programa: | 21 - INFRA ESTRUTURA URBANA E/OU OBRAS PÚBLICAS | ||
| Ação: | 1.015 - Pavimentação, Drenagem e Melhorias de Vias Públicas | ||
| Função: | 15 - URBANISMO | Subfunção: | 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Processo: | 00001248 | ||