Unidade Gestora: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA |
Unidade Orçamentária: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA |
Número da Liquidação: |
00000830 |
Data da Liquidação: |
01/07/2022 |
Número do Empenho: |
16 |
Beneficiário: |
CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
02.760.004/0001-01 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022PROC. ADM. Nº 01/2022O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. |
Valor: |
3.400,00 |
Categoria Econômica: |
300000000000 - DESPESA CORRENTE |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33710000000000 - TRANSF.A CONSÓR.PÚBLICO MEDIANTE CONT.DE RATEIO |
Fonte de Recursos: |
121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE |
Elemento de Despesa: |
33717000000000 - RATEIO PELA PARTICPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
Subtítulo: |
33717099000000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓR.PÚBLICO |
Programa: |
28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
Ação: |
2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL |
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
Processo: |
00000016 |