| Unidade Gestora: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA | ||
| Número da Liquidação: | 00000780 | Data da Liquidação: | 29/06/2022 |
| Número do Empenho: | 86 | ||
| Beneficiário: | MATHAUS FREITAS DA SILVA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 155.851.177-69 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | PELA DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE " BOLSA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADO AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE - ICEPI, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 909/2019, SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS BOLSISTAS ENFERMEIROS E CIRURGIÕES-DENTISTAS FORMADOS EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRAS OU COM DIPLOMAS VALIDADOS NO BRASIL INTERESSADOS EM ATUAR NO COMPONENTE DE PROVIMENTO E FIXAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – QUALIFICA-APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SESA Nº 059-R, DE 06 DE AGOSTO DE2019. Edital ICEPi/SESA Nº 049/2021 O REFERIDO PROGRAMA ATUA NA FORMAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL E PESQUISA BÁSICA OU APLICADA DE CARÁCTER CIENTÍFICO OU TECNOLÓGICO, DESTINADOS A AUMENTAR A EFICÁCIA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS. DESPESA AUTORIZADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 882/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 RETROAGE SEUS EFEITOS AO DIA 03 DE MAIO DE 2021. EMPENHO REFERE-SE AO EXERCÍCIO 2022. | ||
| Valor: | 3.500,00 | ||
| Categoria Econômica: | 300000000000 - DESPESA CORRENTE | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Fonte de Recursos: | 121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE | ||
| Elemento de Despesa: | 33903600000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ||
| Subtítulo: | 33903630000000 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS | ||
| Programa: | 29 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE | ||
| Ação: | 2.077 - Manutenção das Atividades da Atenção Básica de Saúde-SUS-PAB | ||
| Função: | 10 - SAÚDE | Subfunção: | 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
| Processo: | 00000214 | ||