| Unidade Gestora: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJETUBA | ||
| Número do Empenho: | 564 | Data do Empenho: | 29/06/2022 |
| Favorecido: | CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL | CPF/CNPJ do Favorecido: | 02.760.004/0001-01 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. | ||
| Valor do empenho: | 68.333,35 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 300000000000 - DESPESA CORRENTE | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33930000000000 - APLIC.DIR.DE OP.DE ÓRGÃOS, ORÇA.FISCAL/S.SOCIAL | ||
| Elemento de Despesa: | 33933900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - C. PÚBLICO | ||
| Fonte de Recursos: | 121100000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE | ||
| Ação: | 2.084 - Repasse Financeiro ao Cons. Público da Reg. Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL | ||
| Subtítulo: | 33933950000000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS | ||
| Programa: | 28 - MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE | ||
| Função: | 10 - SAÚDE | Subfunção: | 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Processo: | 00000001 | ||