PRIMEIRA LICENÇA AMBIENTAL NA MODALIDADE DE CONSÓRCIO É ENTREGUE EM BREJETUBA

A Prefeitura Municipal de Brejetuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente emitiu a primeira licença ambiental municipal após tornar-se habilitada ao licenciamento das atividades de impacto local. Esta também foi a primeira licença ambiental emitida na modalidade de consórcio no Estado do Espírito Santo. Desde sua habilitação, o município já atendeu demandas e processos de dispensa de licenciamento, fiscalização e vem articulando com atores envolvidos para o aperfeiçoamento da Gestão Ambiental Municipal.

A fim de compor a estrutura necessária para assumir a atribuição do licenciamento ambiental, o Município optou pela modalidade de consórcio, onde técnicos do Consórcio Público Rio Guandu, atuam na análise dos processos, vistoria aos empreendimentos, emissão de pareceres e de minutas de licença. A Secretaria de Meio Ambiente, por sua vez, atua na conferência dos documentos necessários à abertura do processo no município, acompanha as vistorias e toma a decisão final de deferimento ou não dos requerimentos de licença.

Hoje o Prefeito de Brejetuba, Sr. João do Carmo Dias, o Secretário de Meio Ambiente, Sr. José Eraldo Oliveira Dias e o Analista de Meio Ambiente do Consórcio Público Rio Guandu, Sr. Jailson Correa da Selva fizeram a entrega da licença para o Sr. Diego Coco Soares, proprietário do empreendimento de lavagem de veículos.

Mais de 200 atividades podem ser licenciadas pelo Município, desde 9 de julho do corrente ano. O licenciamento municipal diminui o tempo de tramitação dos processos possibilitando uma resposta mais rápida aos empreendedores, facilita a comunicação e esclarecimento de dúvidas, reduz custos de deslocamentos para empreendedores e consultores e ainda permite que as taxas dos serviços prestados fiquem no município.

Os empreendedores responsáveis pelo licenciamento ambiental de suas atividades e os que possuem processos antigos nos órgãos estaduais e tenham interesse em licenciar pelo município, podem procurar a Secretaria de Meio Ambiente para orientações.

  
Prefeito de Brejetuba, Srº João do Carmos Dias, Proprietário do Empreendimento, Sº Diego Côco Soares, Secretário de Meio Ambiente, Sr. José Eraldo Oliveira Dias e o Analista de Meio Ambiente do Consórcio Público Rio Guandu, Sr. Jailson Correa

 

 

Data de Publicação: quarta-feira, 05 de dezembro de 2018

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