LUTO OFICIAL

DECRETO Nº 403/2018

 

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. VITALINO VICENTE NETO, que prestou grandes serviços a este município;

CONSIDERANDO, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal com alterações introduzidas posteriormente;

DECRETA:

Art. 1º - Luto Oficial, por 03 (três) dias, no Município de Brejetuba-ES, em virtude do falecimento do Sr. VITALINO VICENTE NETO.

Art. 2º - Fica decretado ainda, ponto facultativo no dia 08 de outubro de 2018.

Parágrafo Único - Excetuam-se do presente ato administrativo o atendimento aos serviços essenciais de saúde e coleta de resíduos sólidos.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Brejetuba-ES, 07 de outubro de 2018.

 

JOÃO DO CARMO DIAS

Prefeito Municipal

Data de Publicação: domingo, 07 de outubro de 2018

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